Ejud-PI abre inscrições para os cursos “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais” e “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes”
Publicado por: Valéria Carvalho
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) está com inscrições abertas para dois cursos, a serem promovidos na modalidade de educação à distância: “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais” e “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes”. Ambos os cursos são credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e são voltados a magistrados. Para cada curso estão sendo oferecidas, ao todo, 40 vagas; destas, 32 voltadas aos juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e quatro, a magistrados de outros tribunais. Os interessados podem se inscrever por meio deste link, até o dia 7 de setembro (confira as instruções abaixo).
Os cursos, com duração de 40 horas/aula cada, têm por objetivo fomentar conhecimentos dos magistrados no tocante a temas de relevância para aplicação em suas atividades jurisdicionais. Nos dois cursos, as aulas serão ministradas no período de 16 de setembro a 16 de outubro deste ano, e será utilizada a Plataforma Moodle para disponibilização dos conteúdos e atividades. Além disso, os alunos também terão acesso a fóruns de discussão.
“O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais”
A ementa do curso “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais” e Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes engloba os seguintes conteúdos: Sistema dos juizados especiais dos estados e do DF; Critérios regentes; Inovações legislativas e de política judiciária e Métodos eficientes de exercício da jurisdição e de gestão de processos. O ministrante será o juiz de Direito do TJ-BA Matheus Martins Moitinho, também professor e tutor.
“Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes”
Já o curso “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” compreenderá os seguintes temas: Origem dos conflitos. Fenômeno da repetição. Conflitos estruturais e as políticas públicas; Efetividade e celeridade da prestação jurisdicional; Diferenças entre demandas de direito público e de direito privado; Ausência de um direito processual para as causas de direito público; Causas complexas que geram pulverização de demandas; Instrumentos processuais aplicáveis e fragilidades sistêmicas; Prevenção, Conciliação e Mediação nas lides de direito privado; Dano Social; Análise das situações de aplicabilidade e inaplicabilidade dos precedentes, dentre outros relativos à matéria. O ministrante será o juiz de Direito do TJ-BA Danilo Audusto Franca, também professor e tutor.
Confira como se inscrever:
1º passo:
Acessar o site da Ejud-PI. Caso seja o primeiro acesso, clicar no primeiro botão. Caso já tenha se inscrito alguma vez, clicar no segundo botão (conforme imagem abaixo):
2º passo:
Caso seja seu primeiro acesso, clique em REGISTRAR. Caso já tenha cadastro, entrar com
e-mail e senha cadastrados e clique em ENTRAR:
3º passo:
Caso tenha clicado no botão ENTRAR, seguir para o passo 4. Caso tenha clicado no botão REGISTRAR,
aparecerá a tela abaixo para preenchimento dos campos. Depois de preenchido, clique em CADASTRAR:
4º passo:
Na tela abaixo, clique no botão INSCRIÇÃO do curso que deseja participar:
5º passo:
Preencha o formulário abaixo e Clique em CONFIRMAR. Obs: O campo ANEXO NÃO é obrigatório para magistrado, nem para cursos na modalidade EaD.
6º passo:
Aparecerá a TELA seguinte confirmando a PRÉ-INSCRIÇÃO:
O deferimento da inscrição será comunicado por e-mail ou no site da Ejud-PI.
