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Ejud-PI divulga a lista de classificados para o curso “Sentença Cível e Criminal: Teoria e Prática”

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) divulga a lista de classificados para o curso “Sentenças Cível e Criminal: Teoria e Prática”. O conteúdo programático dispõe de carga horária de 20 h/a e será ministrado pelos Juizes de Direito Lucicleide Pereira Belo e Antonio Francisco Gomes de Oliveira, nos dias 28 e 29 de novembro, nos turnos manhã e tarde (das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h), na sede da Ejud-PI (Rua Joca Vieira, 1449, bairro Jockey).

A capacitação tem por objetivo aperfeiçoar competências dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado Piauí, assessores e consultores de magistrados, quanto aos aspectos das sentenças cíveis e penais, com base na nova sistemática processual e também quanto às tendências jurisprudenciais e doutrinárias.

Durante o curso, serão contextualizados elementos, critérios e estrutura específicos das sentenças cíveis e penais e explanados conteúdos acerca da dosimetria da pena, dosagem e circunstâncias legais, visando a um julgamento mais técnico, célere e eficaz por parte do Poder Judiciário. Os instrutores também promoverão estudos de casos sobre o tema em conjunto com os alunos.

Ao todo, 40 candidatos foram selecionados para participarem da formação.

Confira a lista de classificados.

Ministrantes

Lucicleide Pereira Belo, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI (1986). Especialista em Direito Processual pela UFPI, Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto Camilo Filho, e MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é professora da Escola Judiciária do Estado do Piauí, com formação de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, nível 1. Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, como juíza titular na 8ª Vara Cível; Coordenadora do Nupemec e nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e participação nas Justiças Itinerantes.

Antonio Francisco Gomes de Oliveira é Mestre e Especialista em Direito Constitucional. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Conselheiro da Ejud/PI. Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

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