Ejud-PI divulga lista de classificados para o curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”
Publicado por: Valéria Carvalho
O curso “Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015”, organizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (TJ-PI), tem início nesta quinta-feira (13). O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), será o ministrante da referida formação. A lista de classificados para participação na ação educacional foi divulgada hoje (12). Ao todo, são 40 vagas, sendo 35 magistrados e servidores indicados e cinco servidores que compõem a Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
A capacitação conta com carga horária de 20 horas-aula e é destinada a magistrados e servidores do 2º grau de jurisdição do Poder Judiciário piauiense. O objetivo é permitir aos magistrados aplicar, como técnica de decisão judicial, o conhecimento dos principais instrumentos de concentração de julgamentos trazidos pelo Código de Processo Civil de 2015.
Constam no conteúdo programático do curso assuntos sobre Direito Constitucional e Direito Processual Civil; Sistema de Precedente; Fontes e Modelos do Direito, dentre outros relacionados.
Segundo a magistrada Melissa de Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI e integrante da Comissão Gestora de Precedentes do TJ-PI, o curso contribuirá para otimizar “a implantação de todos os demais projetos aprovados pela Comissão Gestora”, garantindo “o aperfeiçoamento das pessoas envolvidas com a matéria”, declara.
As aulas serão ministradas, nos turnos matutino e vespertino, das 9h às 12h30 e das 14h às 19h, até esta sexta-feira (14), na sede Ejud-PI (Rua Joca Vieira, 1449, bairro Jockey), sob a coordenação do magistrado Antonio Gomes de Oliveira.
Ministrante
Paulo Sérgio Velten Pereira é desembargador do TJ-MA. Possui doutorado e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), leciona na Universidade Federal do Maranhão e é autor do livro Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios (2018).
Confira a lista de classificados .
