Ejud-PI divulga lista de magistrados classificados para o curso “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”

Publicado por: Valéria Carvalho

 
 

Está disponível a lista de classificados para o curso “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”, ofertado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). As aulas serão realizadas ao vivo, utilizando a plataforma de videoconferência Cisco Webex, a partir do dia 21 deste mês, no horário das 15h30 às 18h, e tem término previsto para o dia 2 de outubro. A formação dispõe de carga-horária de 20 horas/aula. O ministrante será o professor doutor em Direito Público José dos Santos Carvalho Filho.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e visa ao domínio das competências dos magistrados inerentes às suas atividades jurisdicionais, importantes para o progressivo amadurecimento de seus conhecimentos e à consequente melhoria da entrega da prestação jurisdicional.

O conteúdo programático engloba assuntos relacionados à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, como as peculiaridades dos direitos sociais, culturais e econômicos; justificação dos direitos sociais; igualdade formal e material; direito à igualdade como meio de redistribuição de renda e de reconhecimento de identidades, entre outros, além de questões envolvendo o custo dos direitos sociais.

Instrutor

José dos Santos Carvalho Filho é pós-doutorando do programa de direitos sociais da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Direito Público pela Aix-Marseille Université (França), com reconhecimento pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional. Autor dos livros “Repercussão Geral: balanço e perspectivas” e “Théorie et pratique de l’activisme judiciaire en France et au Brésil”, além de vários textos científicos nas áreas de direito constitucional e direito processual civil. Professor da disciplinas processo constitucional e direito e cinema na Escola de Direito de Brasília. Líder do Grupo de Pesquisa Erga Omnes: Justiça Constitucional Para Todos. Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Lista de classificados

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