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Ejud-PI abre inscrições para o curso “Jurisdição Constitucional Brasileira”

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) abriu, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o curso “Jurisdição Constitucional Brasileira” destinados a magistrados para fins de formação continuada como aproveitamento para promoção e vitaliciamento na carreira magistratural. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 19 deste mês, por meio da página eletrônica da Escola Judiciária (link). O curso, que será ministrado pelo professor Plauto Cavalcante Lemos Cardoso, acontece entre os dias 8 e 9 de agosto, na sede da Ejud-PI, situada à Rua Professor Joca Vieira, 1449, bairro Jockey Club, em Teresina.

A orientação é voltada aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Contudo, serão compartilhadas dez (10) vagas aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão mediante parceria celebrada entre ambas as Escolas, com isso objetivando o aprimoramento de competências relativas à estrutura, à função e aos desafios da jurisdição constitucional brasileira.

A formação, com carga horária de 20 horas/aula, tem por finalidade discutir as implicações da jurisdição constitucional no Brasil, sob uma nova perspectiva da atividade judicante, englobando seus conflitos sociais, econômicos, políticos e culturais no âmbito da égide do Estado de Direito. Ao todo, 40 vagas estão sendo oferecidas; sendo que, 10 são destinadas aos participantes vinculados à parceria com a Escola Superor da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).

A ementa do curso  abrange a teoria da jurisdição constitucional brasileira, bem como seus elementos, procedimentos, controle e participação. As aulas serão ministradas nos turnos matutino e vespertino, das 8h30 às 12h30 e das 14 às 18h30.

O ministrante

O professor Plauto Cavalcante Lemos Cardoso detém mestrado em Literatura Inglesa pela Universidade de Sussex, Inglaterra; graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e graduação em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, o professor cumpre seu doutorado em Direito pela Universidad de Buenos Aires, Argentina.

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