Ejud-PI promove curso de Aperfeiçoamento de Magistrados sobre Audiências de Custódias
Publicado por: Valéria Carvalho
Teve início, na manhã desta segunda-feira (18), o curso de “Aperfeiçoamento de Magistrados sobre Audiências de Custódias – Teoria e Prática”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). A formação tem por objetivo oferecer capacitação aos magistrados que atuarão nas audiências de custódia regionalizadas. Os ministrantes dos módulos são os juízes Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, e Valdemir Ferreira Santos, juiz da Central de Inquéritos da Capital.
Por meio da Resolução 213/2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas por meio das audiências de custódia, realizadas no âmbito do Poder Judiciário piauiense desde agosto de 2015. Aprovada recentemente, a Resolução nº 128/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que entra em vigor no dia 1º de abril, determina a realização de audiências de custódia regionalizadas, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, abrangendo as prisões cautelares e definitivas.
De acordo com o juiz Vidal de Freitas, o curso possibilitará “aos juízes que estão afastados da área relativa às alternativas penais ou que não atuam diretamente nessa área ter embasamento suficiente para atuarem nas audiências de custódia, além de contribuir com a atualização das regras e jurisprudência, de modo a desenvolverem a percepção pela prisão como última medida”.
Na oportunidade, a magistrada Haydée Lima de Castelo Branco, juíza titular da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, declarou a satisfação em poder participar do curso. “Estou muito empenhada para assumir essa nova responsabilidade. No começo eu estava apreensiva, pois há dez anos não atuo na área criminal, mas as aulas estão sendo muito bem conduzidas pelo juiz Vidal”, declarou.
Curso
O curso tem como público-alvo juízes de direito convocados e um servidor indicado por cada magistrado. Foram formadas 11 turmas, com duração de 10 horas cada uma.
