Ejud-PI promove discussão sobre o tema “O pacote anticrime e seus impactos” no dia 14 de setembro, em seu canal no Youtube
Publicado por: Valéria Carvalho
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) recebe, em evento on-line a ser promovido nesta quarta-feira (16), a participação do magistrado Silvio Valois, do Tribunal de Justiça do Piauí, e do promotor de Justiça e professor Renato Brasileiro para discutir o tema “O pacote anticrime e seus impactos”. A transmissão será feita via perfil oficial da Escola “EjudTJPI”, no Youtube, a partir das 19 h.
O intuito da live é oferecer mais conhecimentos aos juízes e profissionais com competência para lidar com a matéria, a fim de aplicá-los em suas atividades jurisdicionais.
Conforme conta o magistrado Silvio Valois, “a Lei denominada de Pacote Anticrime realizou alterações em diversos ramos do ornamento jurídico, criminal, cível, tanto no código penal quanto no código de processo penal e também na legislação extravagante, por isso, a discussão desse tema é relevante”. “Nós vamos abordar algumas dessas alterações, em especial, as alterações que se referem às provas do processo penal e, mais especialmente ainda, à prova denominada interceptação ambiental, que há muito já é utilizada, mas não tinha o regramento como temos agora”, complementa.
Convidados
Silvio Valois é juiz do TJ-PI, especialista em Direito Militar e coordenador da pós-graduação na matéria na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Especialização em Direito Militar. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Coordenador da pós-graduação em Direito Militar da Escola da Assembleia Legislativa do Piauí.
Renato Brasileiro de Lima é graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). Possui especialização em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Atuou como defensor público da União entre 2002 e 2005, exercendo atualmente a função de promotor da Justiça Militar da União em São Paulo. Ex-professor substituto da Universidade Federal de Juiz de Fora. No momento, é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (SP) e do Federal Concursos (SP).
