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Ejud-PI promoverá a live “Reflexos das Decisões do STF sobre os Direitos Humanos em Tempos de Pandemia” nesta sexta-feira (19)

 
 

Mais um encontro virtual será promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) nesta sexta-feira (19), a partir das 16h30. O tema a ser abordado na live é “Reflexos das Decisões do STF sobre os Direitos Humanos em Tempos de Pandemia”, que será ministrado pelos magistrados Thiago Aleluia, Tallita Cruz Sampaio e Ermano Chaves Portela, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Durante o debate os juízes analisarão o histórico das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, expedidas no período de quarentena, que afetam questões relativas aos direitos humanos, como a responsabilização dos agentes públicos por atos e omissões durante a pandemia; a obrigatoriedade de divulgação diária de dados estatísticos sobre a Covid-19 pelo Ministério da Saúde; o compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE durante a pandemia, dentre outras questões ligadas à matéria dos direitos humanos.

O objetivo é proporcionar uma discussão mais aprofundada dos temas relevantes à sociedade neste momento de distanciamento social. Para o juiz Thiago Aleluia, titular da Vara Única da comarca de Luizândia, “é importante aprofundar debate sobre essa matéria no sentido de esclarecer as questões dos direitos humanos e demonstrar que, mesmo nesse momento de excepcionalidade jurídica, os direitos humanos precisam ser preservados”, expõe.

Palestrantes

Thiago Aleluia é juiz de Direito do Estado do Piauí; mestre e doutorando em Direito na UERJ. Vice-diretor e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí e da Ejud-PI. Doutorando em Direito Internacional. Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Direito Constitucional Latino-Americano (LEICLA). Membro do Conselho Editoral da Revista da Escola Judiciária do Estado do Piauí. Co-autor do Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado, da editora GZ.

Ermano Chaves Portela Martins é juiz de Direito do Estado do Piauí; professor de Direito Constitucional.

Tallita Cruz Sampaio é juíza de Direito do Estado do Piauí. Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri(2013) e especialização em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera – Uniderp(2014).

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