EJUD/TJ-PI promoverá capacitação a Servidores e Magistrados da 5ª Vara Criminal sobre o PJe
Publicado por: Valéria Carvalho
A Escola Judiciária (EJUD-PI) ofertará capacitação aos entes externos, servidores e magistrados da 5ª Vara – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Teresina, contemplando aproximadamente 54 treinandos. O treinamento será realizado do dia 22/10/2018 a 01/11/2018, a partir das 14 horas.
O objetivo do curso é realizar treinamento prático no acesso, utilização de funcionalidades e realização de alguns atos processuais no sistema Processo Judicial Eletrônico. Além dos servidores e magistrados, o curso será ofertado para membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil.
O treinamento será realizado visando cumprir a Portaria Nº 2494/2018 que implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na 5ª Vara – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Teresina, exclusivamente para o processo e julgamento dos processos relativos aos pedidos de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n. 11.340/2006, bem como seus incidentes de natureza cível, incluindo todas as classes e assuntos relacionados aos referidos processos.
O sistema passará a ser adotado a partir das 0h do dia 05 de novembro de 2018, data a partir da qual será obrigatória a utilização da plataforma eletrônica.
FONTE: EJUD/TJ-PI
