EJUD, VEP e GMF participam participam de seminário sobre Saúde Mental e Justiça Criminal promovido pela SESAPI
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
A Escola Judiciária Piauiense (EJUD), a Vara das Execuções Penais de Teresina (VEP), o Grupo de Monitoramento Carcerário (GMF) e a Corregedoria Geral da Justiça do TJ-PI participam do I Seminário Estadual Integrado de Saúde Mental e Justiça Criminal, promovido pela secretaria estadual de Saúde, através da Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde e da Gerencia de Atenção à Saúde Mental, nos dias 05 e 06 de outubro, no auditório do TJ-PI (prédio anexo).
O seminário é voltado aos profissionais de saúde que atuem na Rede de Apoio Psicossocial (CAPS, UA, SRT, leitos de saúde mental), magistrados, promotores, defensores públicos, e diversas esferas da Justiça estadual.
PROGRAMAÇÃO
05/10/2017 – Quinta feira
07:30 h – Credenciamento
08:00 h – Abertura – Governador do Estado, Presidente do TJ-PI, Corregedor Geral de Justiça, Secretário de Estado da Saúde, Secretário de Estado da Justiça, Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria de Estado da Assistência Social, COSEMS, Fundação Municipal de Saúde de Teresina, SEMTCAS, EJUD, OAB, Defensoria Publica Estadual.
08:30 h – Mesa redonda 01: A mudança de paradigma no cuidado à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no contexto piauiense.
Dr° Jose Vidal de Freitas Filho – Juiz da Vara de Execuções Penais – TJ/PI
Agatha Knitter – Diretora de Humanização e Reintegração SOcial SEJUS/PI e Coordenadora EAPs/PI
Breno Vago Amorim – Coordenador de Saúde do Ministério da Justiça
Gisele Martins do Nascimento – Gerente de Saúde Mental do Piauí
Mediadora: Lara Emanueli Neiva de Sousa – Enfermeira EAP 01
Debate
10:15 h – Coffe break
10:45 h – Mesa Redonda 02: O desafio da RAPS no cuidado e os direitos da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
Profª Drª Lúcia Cristina dos Santos Rosa – Professora titular da UFPI
Drª Myrian Lago – Promotora de Justiça e Direitos Humanos
Sayonara Genilda de Sousa Lima – Assistente Social e Ativadora de Rede de Teresina
Maria Rosa Pereira – Presidente da Âncora
Mediador: Carlos Alberto Lima – Educador físico da EAP
14:00 h – Mesa Redonda 03: problematizando os laudos criminológicos: da periculosidade à avaliação psicossocial da pessoa com transtorno mental em conflito com a lei
Dr° Claudio Henrique Lopes Rendeiro – Juiz – PA/TJ
Drª Silvia Helena Tedesco – Coordenadora do Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal
Drª Patricia Magno – Defensora Pública – DPE/RJ
Drº Eduardo Moita – Presidente do Conselho Regional de Psicologia
Dr° Ralph Webster Trajano – Psiquiatra e vice presidente da APPI
Mediador: Dr° Ediwyrton Freitas – Psiquiatra da EAP 01
Debate
16:00 H – Encerramento
06/10/2017 – Sexta feira
8:00 h – Mesa Redonda 04: Descriminalização do uso de drogas x internação compulsória e suas implicações
Ricardo Cruz – Psicólogo da CASSI
Olivia Mendonça – Coordenadora de Psicologia – SEJUS/PI
Drª Karla Daniela Furtado Maia Carvalho – promotora e coordenadora da CAODS
Dr° Eloi Pereira de Sousa Júnior – Promotor da VEP
Dr° Ralph Webster Trajano – Psiquiatra e vice presidente da APPI
Mediador: Dr° Haroldo Caetano da Silva – Promotor – MP/GO
Debate
10:15 h – Coffe break
10:30 h – Mesa Redonda 05: Compartilhando Experiências: EAP – PI, PCIPP, PAILI-GO, Provimento nº 09/2016.
Dr° Jose Vidal de Freitas Filho – Juiz VEP/TJ-PI
Dr° Haroldo Caetano da Silva – Promotor – MP/GO
Agatha Knitter – Coordenadora EAPs/PI e Diretora de Humanização e Reintegração Social – SEJUS/PI
Naila Juliana – Coordenadora de Saúde Prisional – SEJUS/PI
Gisela Brito – Educadora Física EAP 1 e Coordenadora da PNAISP-PI
Representante dos usuários
Mediadora: Naila Juliana – Coordenadora de Saúde Prisional – SEJUS/PI
Debate
13:00 h – Encerramento
