EJURR e Enfam ofertam vagas para magistrados interessados em participar do curso “Remédios Constitucionais”
Publicado por: Valéria Carvalho
Os magistrados do Poder Judiciário piauiense que tiverem interesse em participar do curso “Remédios Constitucionais”, a ser oferecido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 21 deste mês, poderão efetuar suas inscrições neste endereço eletrônico, até o dia 17. A ação educacional será realizada por meio on-line. Estão sendo ofertadas, ao todo, 30 vagas para magistrados, incluindo juízes de outros tribunais de Justiça.
O curso compreenderá carga-horária de 40 horas/aula e será estruturado em quatro unidades: Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Responsabilidade Civil do Estado e a última, contendo uma atividade final com apresentação de estudos de caso.
O objetivo é o aprimoramento da análise de institutos e questões jurídicas relativas às ações constitucionais, aperfeiçoando conhecimentos para que o magistrado decida com segurança os casos concretos relativos ao tema.
O formador será o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Anderson Santos dos Passos, atualmente coordenador de Projetos Especiais da Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), é pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra-Portugal (2013-2015) e doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra.
