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Experiência do Piauí é destaque no Seminário Interamericano de Cadastro, na Espanha

Começa nessa quarta-feira (21) a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça, na cidade de Palmas, Tocantins. Na ocasião, o corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa vai apresentar os resultados do trabalho desenvolvido nos últimos três meses no Piauí, especialmente a experiência do Seminário Interamericano de Cadastro, que aconteceu semana passada na Espanha, onde o desembargador piauiense representou o Fórum Fundiário de Corregedores da região. O juiz auxiliar da CGJ-PI, Dr. Luiz de Moura Correia também fez parte da comitiva.

O Simpósio contou com a participação de 18 países, que discutiram, entre outros temas: sistemas de ordenamento territorial, cadastro tributário e registro de propriedades. Na participação piauiense, foi apresentada uma análise sobre o sistema de governança de terras no Brasil, tendo como referência o projeto desenvolvido pelo Piauí, a partir das iniciativas da Corregedoria. “O grande diferencial brasileiro é que essa discussão está sendo protagonizada pelo poder Judiciário, através das Corregedorias. Aqui apresentamos a iniciativa do Núcleo de Regularização Fundiária, especialmente pelo espaço que foi construído de participação pelo Conselho do Núcleo, a proposta de modificação das leis e o papel dessas iniciativas para o desenvolvimento econômico e social, proteção ambiental do Estado, inclusão social e garantia de segurança jurídica dos proprietários, especialmente pela possibilidade de retirar os povos mais vulneráveis da invisibilidade do Estado”, explica o Corregedor piauiense.

O consultor do Banco Mundial para o Núcleo de Regularização Fundiária, Richard Torsiano destacou que a experiência exitosa do país chamou atenção, especialmente pelo atual cenário político e econômico. “Foi uma participação interessante, gerou muita inquietação em algumas pessoas da América Latina e da Europa pelo fato de que no Brasil a gente está vivendo, do ponto de vista econômico, uma situação difícil e politicamente um ambiente também complicado e, mesmo assim, nós estarmos conseguindo no Estado Piauí avançar com essas iniciativas’, disse o consultor.

Avanços

Entre os encaminhamentos do Seminário, o Coordenador de Operações em Economia, Governança e Desenvolvimento do Banco Mundial para o Brasil, Jorge Muñoz , apontou os caminhos para novos projetos em parceria com o Banco. “Foi importante porque o Banco Mundial acenou com a continuidade do projeto de regularização de terras no Estado. Nesse sentido, o papel que o Poder Judiciário tem desenvolvido é fundamental para termos êxito nessa parceria”, pontuou Torsiano.

Para o Dr. Luiz de Moura Correia, o Simpósio estimula ainda mais as iniciativas do Poder Judiciário piauiense “Estamos em busca de exortar o protagonismo do judiciário piauiense na esfera mundial, em uma correta governança na regularização fundiária e no ordenamento territorial, sempre pensando em formas de salvaguardar as comunidades tradicionais”, explica.

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