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Fopivid tem início com debates sobre medidas protetivas de urgência e avaliação de cenários de risco quanto à violência contra a mulher

O I Fórum Piauiense de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), teve início na manhã desta sexta-feira (10), no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. Diversas autoridades da magistratura prestigiaram o primeiro dia do evento, além do presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, e do presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Ariel Nicolai, juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR).

A ação integrou a participação de magistrados e servidores com competência para atuar na matéria “violência doméstica e familiar contra a mulher”, para promover troca de experiências e discussão de propostas voltadas ao aprimoramento nos trabalhos realizados acerca do tema.

O presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltou que o fortalecimento da rede de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher é um dos eixos de sua gestão à frente do Judiciário e ressaltou a importância de iniciativas como a do Fopivid para o êxito dessa meta.

Ministrante da palestra de abertura, sobre o tema “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher”, o presidente do Fonavid explica a importância, para o Poder Judiciário, de se fomentar o debate acerca da avaliação de gestão e risco no tocante à matéria. “Essas discussões integram uma das políticas públicas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); uma delas é o formulário de gestão e risco que apresentamos, um instrumento que subsidia os trabalhos do Judiciário e de todo o Sistema de Justiça, contendo dados concretos e as medidas mais adequadas a serem tomadas nesses casos”.

Para o coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, desembargador José James, o enfoque do I Fórum “é debater políticas públicas voltadas à matéria da violência contra a mulher e combater a cultura do machismo, tão arraigado na nossa sociedade”. “Precisamos enfrentar com muito fervor e energia as questões ligadas a esse tipo de violência para buscar reverter esse quadro grave e de preocupação de toda a sociedade, como um todo”, complementa.

Na oportunidade, a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Julianne Freire Marquesvice, ministrou palestra sobre a aplicação da “Justiça Restaurativa” no âmbito de conflitos relacionados à violência de gênero feminina.

Para a palestrante, a Justiça Restaurativa é uma maneira pacificadora de ajudar a vítima a superar traumas oriundos da violência doméstica, seja “optando pelo afastamento entre vítima e ofensor ou pela reparação de danos à mulher vítima, além de auxiliar a Justiça comum na resolução de problemas desta natureza”, pontua.

À tarde, o evento teve continuidade com mesa redonda, composta pelo juiz Thiago Brandão, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Jamilson Haddad Campos (TJ-MT), e as delegadas de Polícia Thaís Lages Paz e Eugênia Villa. Ao término, foi concedida homenagem aos representantes de instituições parceiras da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI.

Confira a programação para o 2º dia:

2º Dia (11/10)

8h30 –  Lançamento do Livro Pluralismo e Democracia – Autor: Desembargador José James Gomes Pereira; Lia Rachel de Sousa Pereira Santos e Lea Beatriz de Sousa Pereira.

9h – Grupos de trabalho

Grupo 1 – Medidas protetivas e cível

Grupo 2 – Criminal e Processual

Grupo 3 – Legislativo

Grupo 4 – Multidisciplinar

10h30 – Intervalo

11h – Assembleia Geral

Abertura

Leitura dos expedientes

Apresentação do Relatório da Gestão do I Fopivid

Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos

Discussão e votação das proposições

Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações

13h – Encerramento

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