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Inscrições abertas para o I Fopivid

Estão abertas as inscrições para participação no I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), a ser realizado nos dias 10 e 11 de outubro no auditório do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina. O Fórum é organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI e visa ao debate do tema no contexto da realidade atual e ao aprimoramento da atividade jurisdicional no Piauí. Os interessados em participar do evento poderão efetuar suas inscrições por meio deste link.

Durante os dois dias de programação serão abordadas questões como avaliação de vulnerabilidade e risco e questões de gênero. A palestra de abertura será ministrada pelo magistrado Ariel Nicolai Dias, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

O segundo dia do evento será voltado à formação de grupos de trabalho e à apresentação do relatório da gestão do Fopivid, bem como à apresentação, discussão e votação de propostas de melhorias acerca dos temas tratados.

Além de palestras sobre “Violência Contra a Mulher”, durante o encontro também será concedida homenagem aos representantes de instituições parceiras da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

Fopivid
No Estado do Piauí, o Fopivid foi instaurado em março deste ano com o objetivo de prover um espaço contínuo de debates acerca da violência doméstica e familiar, oportunidade em que juízes e servidores podem compartilhar experiências e aperfeiçoar os trabalhos no âmbito deste tema.

Confira a programação:

1º Dia (10/10)

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

10h – Palestra magna “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher” – juiz de Direito Ariel Nicolai Dias (TJ-PR), presidente do Fonavid

12h – Intervalo

14h30 – Mesa redonda “Feminicídio: medidas judiciais de proteção e urgência em casos de risco de feminicídio” –  juiz Jamilson Haddad Campos (TJ-MT) e delegada Eugênia Villa (Polícia Civil – Piauí)

16h30 – Coffee break

16h45 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI

17h – Painel – A aplicabilidade da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no TJ-PI – desembargador José James Gomes Pereira e assistente social Leina Mônica (TJ-PI)

 

2º Dia (11/10)

8h30 –  Lançamento do Livro Pluralismo e Democracia – Autor: Desembargador José James Gomes Pereira; Lia Rachel de Sousa Pereira Santos e Lea Beatriz de Sousa Pereira.

9h – Grupos de trabalho

Grupo 1 – Medidas protetivas e cível

Grupo 2 – Criminal e Processual

Grupo 3 – Legislativo

Grupo 4 – Multidisciplinar

10h30 – Intervalo

11h – Assembleia Geral

Abertura

Leitura dos expedientes

Apresentação do Relatório da Gestão do I Fopivid

Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos

Discussão e votação das proposições

Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações

13h – Encerramento

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