Horário de disponibilização do Diário da Justiça Eletrônico é alterado para as 18h

Publicado por: Victor Bruno

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

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O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) passará por mudanças. De acordo com a Ordem de Serviço Conjunta n.º 21/2019, publicada nesta quinta-feira (31), matérias destinadas à publicação no Diário podem ser enviadas até as 17h do dia da publicação. Essa OS altera a redação dos artigos 5.º e 9.º da Ordem de Serviço Conjunta n.º 001/2016.

A mudança de horário leva em consideração a necessidade de atualização e padronização das rotinas de serviço no âmbito do Poder Judiciário Estadual. De acordo com o normativo, fica estabelecido o horário das 18h para assinatura automática e disponibilização (publicidade do Diário)  imediata. Diz ainda a Ordem de Serviço: “as matérias enviadas após o horário referido no caput, serão acumuladas para publicação na edição seguinte do Diário da Justiça eletrônico”.

Desde o dia 30 de outubro de 2008, as publicações do TJ-PI, incluindo Diário da Justiça e editais de licitação, seguem o padrão exclusivamente eletrônico. A medida está em consonância com políticas de racionalização de gastos financeiros e de papel e tinta. A versão on-line do DJe tem validade para fins de  homologação, conferência e arquivamento.

A Ordem de Serviço Conjunta n.º 21/2019 entrou em vigor ontem, data da sua publicação, e pode ser acessada no link abaixo.

Ordem de Serviço n.º 21/2019