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“Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de debate on-line promovido pela Esmepi nesta quarta-feira (5)

 
 

Nesta quarta-feira (5), a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) transmitirá, a partir das 19h, em seu canal no Youtube, “EsmepiTV”, live sobre o tema “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), no contexto da pandemia do novo coronavírus”. O encontro será conduzido pelo desembargador Edvaldo Moura, diretor da Esmepi, e contará com a participação dos magistrados Melissa Pessoa, Virgílio Madeira e Carmelita Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

O IRDR é um instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro com o advento do Código de Processo Civil de 2015, trazendo avanços ao Sistema de Justiça por se tratar de um novo mecanismo no tratamento de demandas repetitivas, consequentemente, agilizando o andamento dos processos. “Esse novo mecanismo vai garantir mais eficiência ao Judiciário e ajudar na criação de linhas de pensamento do Tribunal que serão replicadas nas demandas de massa, propiciando uma mesma interpretação sobre um processo; o Tribunal não terá que enfrentar centenas de processos de demandas idênticas”, explica a magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI.

Na live, as autoridades jurídicas debaterão temas como propositura, tramitação, benefícios ao Sistema de Justiça, posição dos tribunais locais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), questões ligadas ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

Também será posta em debate a relação dos IRDRs com o Centro de Inteligência do TJ-PI. “Os Centros de Inteligência dos tribunais desempenham relevante papel nessa temática, monitorando demandas coletivas e propondo soluções para o enfrentamento delas. Uma das possibilidades é exatamente a propositura de IRDRs. Com o trabalho do nosso recém criado CIJEPI, um dos primeiros do país, estou certa de que teremos em pouco tempo grande mudança na propositura desse incidente e, consequentemente, um maior volume de teses fixadas colaborando para a maior eficiência de nossa Justiça”, pondera a juíza Melissa Pessoa.

Palestrantes

Edvaldo Pereira de Moura é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí. Professor concursado da UFPI, primeiro coordenador e concurso para o cargo de Professor da UESPI de Picos. Curso de Especialização em Direito Público, em nível de pós-graduação. Supervisor geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral e fundador da Justiça Itinerante.

Virgílio Madeira é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Piauí. Tem

Melissa Pessoa é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1998). Especialização em Processo pela Universidade Federal de Santa Catarina e Especialização em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas.

Carmelita Brito de Oliveira é juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Processual Civil.Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (2011) e graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Fazenda Pública em juízo.

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