Juiz Vidal de Freitas promove debate para apresentar a atuação do Conselho da Comunidade
O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina (VEP) promoveu debate na sexta-feira (14/12) acerca da função desempenhada pelo Conselho da Comunidade, importante órgão da execução Penal que irá atuar no biênio 2019 a 2020, na sala de Audiências da VEP, situada no 5º andar do Fórum Criminal e Cível de Teresina.
“O Conselho da Comunidade é um órgão da execução penal, criado pela Lei das Execuções Penais e que tem uma função importantíssima, principalmente no tocante à reinserção social, dos apenados. É o órgão constituído por pessoas da sociedade,que tem como principal atribuição, a intermediação entre o sistema prisional e a sociedade”, declara o magistrado.
Estiveram presentes no debate, os representantes da Defensoria Pública, Viviane Pinheiro e Urani Albuquerque, além do advogado Lúcio Tadeu dos Santos, da diretora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário – GMF, Anne Michelle, das professoras Antônia das Graças, Lúcia Maria, Ana Maria Ferreira, Minervina Pereira e Maria Ozeni de Sousa, da auxiliar de enfermagem Maria do Socorro Gonçalves, da doméstica Maria da Cruz, da assistente social Mylana Micácia e do padre João Paulo Carvalho.
O Juiz Vidal explicou que o referido órgão irá mostrar às pessoas da sociedade a verdadeira realidade do sistema prisional e da mesma forma, levará as pessoas do sistema prisional a apresentarem suas experiências e informações à sociedade.
Segundo o magistrado, as pessoas “não sabem a real situação do sistema prisional, não sabem que a maior parte dos presos quer um emprego, porque precisam trabalhar para sustentar suas famílias. Não sabem que raríssimas são as famílias de presos que recebem o auxílio-reclusão”.
Para isso o Conselho da Comunidade, integrado por voluntários que desempenham a função pública, atua a fim de reduzir a violência e a criminalidade, dando subsídios para que os apenados possam ser reinseridos na sociedade, propiciando oportunidades de trabalho e contribuindo para a redução da reincidência criminal.
MAIS FOTOS
FONTE: Núcleo Multidisciplinar da Vara de Execuções Penais de Teresina
