Juíza Maria Luíza Freitas participará de roda de conversa sobre “Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente” nos dias 13 e 20 de julho

 
 

Nos dias 13 e 20 de julho, a magistrada titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, juíza Maria Luíza de Moura Melo, participará de um webinar que tem como tema central “Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, promovido pelo Ministério Público Estadual. O evento será transmitido por meio da plataforma “Microsoft Teams” e contará com a presença de diversos atores da área jurídica e representantes dos sistemas de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. As inscrições para participação podem ser feitas até esta segunda-feira (13), por meio deste link.

O webinar tem o intuito de esclarecer à comunidade em geral e aos operadores dos direitos da criança e do adolescente e militantes de direitos humanos sobre a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente como instrumento jurídico de garantia de direitos das pessoas em desenvolvimento, refletindo os seus avanços e desafios no momento em que esse diploma comemora 30 anos de existência.

No primeiro dia do evento, será ministrada palestra sobre os avanços, perspectivas e desafios para a garantia da proteção integral e aberto um espaço de interação entre os profissionais e o público para perguntas.

Já no último dia, será realizada uma roda de conversa sobre o tema “As contribuições do Sistema de Garantia de Direitos nos 30 anos de luta pela efetivação dos direitos humanos de criança e adolescentes”, com a participação da magistrada Maria Luíza,  promotores de Justiça, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, além de outros profissionais que atuam na matéria da proteção aos direitos da criança e do adolescente.

Programação

13/07

9:00h – Abertura – Cerimonial do Ministério Público – Fala da Procuradora – Geral de Justiça Dra Carmelina Maria Mendes de Moura

9:20h – 10 h – Palestra Magna “30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços, perspectivas e desafios para a garantia da proteção integral”. Palestrante: Prof. Dr. Afonso Armando Konzen – Procurador de Justiça aposentado do MPRS, Professor de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tem atuação na temática dos Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família, Socioeducação e Justiça Restaurativa

10:00 – 10:30 – Mediação das perguntas do Painel – Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ

20/07

9:00h – 11: 00h – Roda de Conversa “As contribuições do Sistema de Garantia de Direitos nos 30 anos de luta pela efetivação dos direitos humanos de criança e adolescentes”

Participantes:

Joselisse Nunes de Carvalho Costa Promotora de Justiça de infância e Juventude 45a Promotoria de Justiça da Capital;

Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza de Direito da infância e Juventude da 1a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina;

Antônio José dos Santos Mendes – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA;

Francisco Leite, presidente da Associação de Conselheiros e Ex- Conselheiros Tutelares do Estado do Piaui;

Denise Morra, representante da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, representando a sociedade civil;

Adolescente convidado

Francisca Sílvia da Sila Reis Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ

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