Júri Popular condena a 17 anos de reclusão réu acusado de incendiar quarto e matar irmão e cunhada
Publicado por: Vanessa Mendonça
A 2a Vara do Tribunal Popular do Júri da comarca de Teresina condenou José Fernando Pereira Gonzaga a 17 anos de reclusão por atear fogo em quarto onde estavam irmão e cunhada, em junho de 2018, o que os levou a óbito. O réu foi condenado pelo Conselho de Sentença sob acusação de dois homicídios duplamente qualificados. A sessão do Júri aconteceu nesta sexta-feira (9) e foi presidida pelo magistrado Robledo Almeida.
O crime foi cometido no bairro Piçarra, onde as vítimas residiam. O réu teria trancado o casal, impedindo que saíssem do local. em seguida, teria ateado fogo nas vítimas, que chegaram a ser socorridas , mas não resistiram aos ferimentos e faleceram.
A defesa alegou que o réu, que confessou o crime, sofria reiteradas agressões físicas e verbais por parte do irmão. O acusado morava com o irmão e era atendido pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Durante a sessão do Júri, foram ouvidas cinco testemunhas, entre elas a psicóloga e a psiquiatra que atendiam o acusado no CAPS.
Os jurados reconheceram as qualificadoras do emprego do fogo e uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, mas negaram a qualificadora do motivo torpe.
Na sentença, o magistrado reconheceu a confissão do acusado como atenuante e o fato de ser irmão e morar na mesma casa da vítima como circunstâncias agravantes, pois se aproveitou da relação de coabitação como facilitador para a prática do crime. além disso, quando da dosimetria da pena, o magistrado Robledo Almeida levou em consideração laudo psiquiátrico do Hospital Areolino de Abreu, segundo o qual o réu é esquizofrênico e não era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato no dia do crime. Por ser considerado semi-imputável, teve sua pena reduzida em um terço.
