Magistrada representa TJ-PI em curso sobre ‘Violência Doméstica’ realizado em Brasília
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
No período de 20 a 22 de fevereiro foi promovida a segunda edição do curso Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, em Brasília (DF).
O Curso, concebido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, teve como objetivo contribuir com a formação continuada de magistrados (as) para que, de posse de uma atitude crítica-reflexiva, ética e humanizadora, possa reconhecer as causas do desrespeito aos valores que sustentam os direitos da mulher e a consequente desigualdade de tratamento com relação ao homem, internalizar a necessidade de reverter uma situação de violência que tende a se enraizar na sociedade e desenvolver formas de interpretação da lei, em especial a Lei Maria da Penha, condizentes com a especificidade de cada caso de violência doméstica contra a mulher, com recorte de gênero, raça e etnia.
Nesta edição do curso, para representar os juízes do Estado do Piauí que tem como competência julgar processos que envolvem a matéria violência doméstica contra a mulher, foi designada a Magistrada Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, juíza de direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba. A participação da Magistrada reafirmou o compromisso do TJ-PI em contribuir com a adequação da atuação do Poder Judiciário para consideração da perspectiva de gênero na prestação jurisdicional.
Durante os 3 dias de curso, a Magistrada participou dos 06 módulos do curso, que foram permeados com dinâmicas e metodologias ativas, objetivando estimular a troca de experiências por meio de técnicas que buscaram ajudar os participantes a lidar melhor com um tema que é extremamente sensível na sociedade, valendo-se da própria experiência dos participantes adquiridas em seus espaços de trabalho.
O evento encerrou com uma exposição feita pela Juíza auxiliar da Presidência no CNJ, Andremara dos Santos, que falou sobre as ações e recomendações do órgão para concretizar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
FONTE: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba
