Magistrados do TJ-PI participam de 13ª Jornada da Lei Maria da Penha em Brasília

Publicado por: Valéria Carvalho

 
 

O desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e os magistrados José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Maria da Penha), Sérgio Fortes, juiz titular da 4ª Vara Criminal da comarca de Picos, e Georges Cobiniano, juiz substituto da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba, representaram o TJ-PI na 13ª Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O evento aconteceu entre os dias 08 e 09 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, na cidade de Brasília/DF.

O evento, realizado anualmente, tem como objetivo articular ações de todos os integrantes que compõem os órgãos do Sistema de Justiça – o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar, para promover a execução adequada da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres.

O tema desta edição foi “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica contra a Mulher”. A programação da 13ª Jornada da Lei Maria da Penha incluiu uma série de palestras, oficinas, apresentação de painéis e debates.

Os temas abordados nas atividades foram: “Violência Doméstica e seu impacto no mercado de trabalho e na produtividade das mulheres”, “Atuação do sistema de justiça e segurança pública” e “A importância do sistema de saúde e de assistência social na proteção e no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica”.

Na oportunidade, os palestrantes apresentaram ainda o Formulário de Risco de Violência Doméstica e de Feminicídio do CNJ, sugerindo orientações e instruções, com a finalidade de capacitar magistrados para a adequada identificação e gestão do risco de violência contra este gênero.

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