Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJ-PI apresenta ao TJ-DFT sistemas de busca de demandas repetitivas e de localização de precedentes

Publicado por: Valéria Carvalho

terça-feira, 18 de agosto de 2020

Os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Nugep/TJ-DFT) reuniram-se, nesta segunda-feira (17), para tratar sobre as políticas de precedentes para tratamento de demandas repetitivas adotadas pelos dois órgãos. Durante o encontro, realizado por meio de recurso de videoconferência, o Nugep/TJ-PI apresentou à equipe do Nugep/TJ-DFT ferramentas de Tecnologia da Informação desenvolvidas por servidores da Vice-Presidência do TJ-PI com o objetivo de apoiar o Centro de Inteligência da Justiça do Estado do Piauí (CIJEPI) na identificação das demandas repetitivas, bem como facilitar a aplicação nas unidades judiciais dos precedentes já estabelecidos.

O Piauí foi o segundo estado do País a implantar um centro de inteligência na Justiça Estadual com a finalidade de melhor monitoramento de demandas repetitivas e gestão de precedentes, viabilizando a solução de conflitos oriundos de demandas repetitivas ainda em sua origem. Vinculado à Comissão Gestora de Precedentes do TJ-PI e ao Nugep/TJ-PI, cabe ao CIJEPI elaborar estratégias, emitir notas técnicas e localizar soluções adequadas para demandas repetitivas.

Uma das ferramentas informatizadas de apoio ao CIJEPI apresentadas ao TJ-DFT foi a de análise das distribuições. Segundo a magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI, trata-se de “um importante sistema desenvolvido com filtros que facilitam a busca rápida de demandas repetitivas, grandes litigantes e outras informações necessárias para a consolidação do sistema de precedentes na Justiça Estadual”.

A apresentação do sistema à equipe do TJ-DFT foi realizada pelo servidor Leandro Sampaio, um dos responsáveis pelo desenvolvimento das ferramentas de T.I. da Vice-Presidência do TJ-PI. “Outro sistema apresentado foi o Nugepweb, que é integrado ao banco de dados de precedentes do Conselho Nacional de Justiça e fornece ao usuário os possíveis temas de teses fixadas pelos Tribunais Superiores aplicáveis ao processo em análise, reduzindo o campo de busca e auxiliando na aplicabilidade dos entendimentos firmados pelas Cortes Superiores”, explica.

A juíza Luciana Sorrentino, magistrada coordenadora do Centro de Inteligência do TJ-DFT, ressaltou, durante o encontro, a importância dessa troca de informações entre os Tribunais e a necessidade do aprimoramento constante da política de precedentes. A magistrada também agradeceu a disponibilidade da Vice-Presidência do TJ-PI quanto ao compartilhamento dos dados e sistemas já desenvolvidos.

Participaram da reunião, ainda, Rafael Queiroz, servidor da Vice-Presidência do TJ-PI e servidores da 1ª Vice-Presidência, do Nugep, e analistas de Tecnologia da Informação do TJ-DFT.

CIJEPI

O CIJEPI foi instituído pelo Provimento Conjunto nº 31/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, e é composto pelos desembargadores Haroldo Oliveira Rehem, vice-presidente do TJ-PI, Joaquim Dias de Santana Filho (Câmaras Especializadas Criminais), Raimundo Nonato da Costa Alencar (Câmaras de Direito Público) e Ricardo Gentil Eulálio Dantas (Câmaras Especializadas Cíveis); os juízes João Gabriel Furtado Baptista, Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, Leon Eduardo Rodrigues Sousa, Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Thiago Brandão de Almeida, Raniere Santos Sucupira, Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Max Paulo Soares de Alcântara, Rafael Mendes Palludo, Thiago Coutinho de Oliveira, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, Rodrigo Tolentino e Mário Soares de Alencar.

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