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Nugep Entrevista aborda “Formação de Precedentes” no terceiro episódio da série

Publicado por: Valéria Carvalho

 
 

No terceiro episódio da sua série Nugep Entrevista, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) abordou o tema “Formação de Precedentes”. O encontro, sempre promovido no canal do órgão no Youtube, “NugepTJPI“, contou, esta semana,  com a participação do magistrado Thiago Brandão, juiz titular da Central da Mandados da comarca de Teresina, e foi conduzido pela magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI, atualmente à frente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

O projeto é de iniciativa do Nugep/TJ-PI e teve início em agosto deste ano. De acordo com a juíza Melissa Pessoa, “o objetivo da série de vídeos (produzidos com curta duração, em média de 10 a 15 minutos) é levar o entendimento do sistema de precedentes a um número maior de pessoas, a fim de que as pessoas que buscam compreender melhor os instrumentos e benefícios desse sistema encontrem essas informações nesses pequenos vídeos didáticos”.

Sobre o conteúdo do terceiro episódio, a magistrada destaca que no Brasil há um sistema peculiar de formação de precedentes. “Nós temos um sistema com instrumentos que geram o precedente, eles não nascem espontaneamente como em alguns países como os Estados Unidos, Inglaterra; eles nascem de institutos de procedimentos próprios para formação”, pontua a juíza Melissa Vasconcelos. “Então, neste vídeo foram trazidas informações práticas de aplicação, como, por exemplo, a possibilidade de indeferimento liminar ou o contrário, de aplicação imediata do precedente, facilitando, dessa forma, a tramitação do processo. O Sistema de Precedentes busca viabilizar mais eficiência ao Poder Judiciário”, complementa.

Já o magistrado convidado, juiz Thiago Brandão, ressaltou que “obediência a precedentes judiciais construídos com maturidade possibilita que o Poder Judiciário esteja preparado para usar ferramentas adequadas para o tratamento das demandas de massa, cada vez mais comuns no ambiente forense”.

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