Nupemec e Cejusc divulgam a plataforma Consumidor.gov.br em reunião com empresas fornecedoras de água e energia
Publicado por: Victor Bruno
Em reunião realiza nesta terça-feira (1), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram as primeiras tratativas para firmar o cadastro da Agência de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), da Águas de Teresina e da Equatorial na plataforma Consumidor.gov.br.
A plataforma é um serviço público que permite um relacionamento direto, através da internet, entre consumidores e empresas para soluções de conflitos. Atualmente, o Consumidor.gov.br possui mais de 492 empresas cadastradas em todo Brasil e proporcionou 81% de acordos entre partes litigantes.
Para a magistrada Lucicleide Belo, coordenadora do Nupemec e juíza titular da 8.ª Vara Cível, essa será mais uma ferramenta para colaborar com a concretização da cultura da paz e evitar a judicialização desnecessária de demandas judiciais. Só no ano passado, 500 mil processos deixaram de ser judicializados graças ao Consumidor.gov. Essa facilidade, aliada aos trabalhos já executados pelo Nupemec e pelo Cejusc, aumentaram consideravelmente a conscientização da relevância representada pelas práticas de conciliação.
No caso da Equatorial, o registro está avançado. A expectativa é que a empresa já esteja formalmente cadastrada na plataforma até o final de janeiro. Já a Águas de Teresina e a Agespisa notaram as semelhanças que a plataforma Consumidor.gov tem com a plataforma online do Procon. Uma nova reunião, ainda a ser agendada, tratará com as duas empresas pontos de esclarecimento para essa dúvida. Além da juíza Lucicleide Belo, participaram da reunião o juiz Virgílio Madeira Filho, coordenador do Cejusc da comarca de Teresina, e representantes do Nupemec, do Cejusc, da Agespisa, da Águas de Teresina e da Equatorial.
