Nupemec e Cejusc testam ferramenta do CNJ para realizar as sessões de mediação durante trabalho remoto
Publicado por: Valéria Carvalho
Na manhã desta quarta-feira (8), a magistrada coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI), juíza Lucicleide Belo, servidores da unidade e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram testes na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uso durante o período de adoção do regime de plantão extraordinário pelo Poder Judiciário. O intuito do Nupemec é utilizar esta plataforma para realizar sessões de mediação ainda este mês. A estimativa é de que o Cejusc da comarca de Piripiri (a 160km de Teresina) seja o primeiro a utilizar o sistema com esta finalidade, já na próxima semana.
Com a suspensão das audiências presenciais no período de trabalho remoto, decretado por conta da pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário vem fazendo uso dos recursos tecnológicos para continuidade dos trabalhos, em prol dos jurisdicionados. Nesse sentido, a Plataforma Emergencial de Atos Processuais foi disponibilizada pelo CNJ aos representantes de todos os segmentos de Justiça, aos juízes de 1° grau e 2° grau e órgãos colegiados, a fim de facilitar a execução das audiências e sessões de julgamento no âmbito do Poder Judiciário.
A juíza Lucicleide Belo conta que diante desse período de restrição de locomoção, há a necessidade de manter as práticas e atos processuais, mediante a interação de magistrados e demais atores do sistema de Justiça, especialmente nos casos em for exigida uma resposta mais rápida do Judiciário. “Os Cejuscs têm como marca a rapidez; um dos nossos objetivos é a celeridade dentro das demandas. Eu já criei minha sala virtual na 8a. Vara Cível, unidade da qual sou juíza titular, e criei a sala virtual no Nupemec; as recomendações que estou passando são de que os demais Cejuscs também criem suas salas para realizarem as reuniões com os servidores e suas mediações digitais”, explica a magistrada.
De acordo com o coordenador de Políticas Judiciais e Cidadania do TJ-PI, Rinaldo Sousa, os testes feitos hoje foram exitosos. Além disso, já está em fase de elaboração uma portaria para regulamentar a utilização da ferramenta em todos os Cejuscs do Estado. “Na pauta das sessões deverão ser incluídas tanto as demandas pré-processuais quanto as processuais”, detalha.
Piripiri
Secretária do Cejusc de Piripiri, a servidora Cristiany Nunes relata que “a equipe está contatando as partes em processos, assim como seus advogados, para confirmarem sua participação nas audiências e, assim, agendarem as sessões de conciliação virtual”. “Como é preciso ser consensual, nós fazemos o convite e tentamos agendar um dia e horário para adiantar o andamento do processo. No entanto, se as partes não quiserem participar, não serão prejudicadas, mas teriam que aguardar as audiências presenciais retornarem”, acrescenta.
Plataforma
A disponibilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência de Atos Processuais decorre de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre CNJ e Cisco Brasil Ltda, e não implica quaisquer custos ou compromissos financeiros por parte do Conselho. Sua duração é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A critério dos interessados, as sessões de telepresença podem ser gravadas e seu conteúdo armazenado no portal PJe Mídias, disponibilizado pelo CNJ. Os interessados deverão enviar solicitação por intermédio do formulário disponível neste link.
