NUPEMEC e NUSA – Integrando ações pela cidadania e sustentabilidade

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

quinta-feira, 8 de junho de 2017

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Em reunião ocorrida em 07.06 entre as equipes do Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC) e o Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA), que contou também com a participação de representantes da Associação dos Cegos do Piauí (ACEP) foi pactuada a expansão do projeto “Auriana Cabral – Fortalecendo a Cidadania”, em execução desde outubro de 2016 no prédio do Fórum Cível e Criminal; iniciativa do Setor de Cidadania do CEJUSC, pela qual o papel descartado pelas unidades ali instaladas é destinado à ACEP, para reciclagem. Agora, por meio do NUSA, pretende-se expandir esta ação ao prédio do Tribunal de Justiça.

Formulado a partir da observação das estagiárias de serviço social do CEJUSC quanto a demanda de destinação responsável do papel considerado inservível e da vinculação desta demanda com as recomendações do CNJ quanto a inclusão de boas práticas ambientais na rotina dos Tribunais, e do Tribunal de Contas da União aos órgãos da administração pública quanto as medidas de eficiência, sustentabilidade e uso racional deste tipo de materiais reaproveitáveis, o projeto alcança também o objetivo estratégico de responsabilidade social no campo das políticas de cidadania e aproximação do Judiciário com a Sociedade Civil, dando destinação de papéis que antes iriam para o lixo a entidades com finalidade social e de inclusão de pessoas.

Sua implementação previu etapas sequenciais, a primeira já em curso e exitosa – implantação da unidade piloto no Fórum Cível e Criminal. E nas seguintes, a expansão para as demais unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Piauí, na Capital Teresina e Comarcas do interior do estado. Expansão que prevê a inclusão de outros materiais – móveis e equipamentos eletrônicos inservíveis para o Tribunal, porém reaproveitáveis por outras entidades.

Para tal, o projeto “Auriana Cabral”, ainda em 2016 já proporcionou contato propositivo preliminar entre o Depósito do TJ-PI no bairro Redonda, e algumas entidades que trabalham com a reabilitação social de dependentes químicos e inclusive de apenados e adolescentes em medida socioeducativa, tais como a Fazenda da Paz e o Movimento MP3, estando em curso os procedimentos de formalização no âmbito da administração do TJPI.

Com a institucionalização do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça, em cumprimento à Resolução nº 201/2015 – CNJ, e a criação do NUSA – Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPI pela Resolução nº 19/2015 – TJPI, que dentre suas atividades deve fomentar a adequada gestão de resíduos (Art. 6º, III – Res. 201/2015), opta o NUPEMEC por repassar a gestão e execução do Projeto para o NUSA, órgão com atribuição específica nesta área e igualmente situada entre as ações de cidadania do TJPI. O que foi muito bem recebido tanto pelo Núcleo ambiental quanto pela ACEP.