NUPEMEC/CEJUSCI discute melhorias com parceiros municipais e estaduais

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Reuniram-se na última sexta-feira, dia 14.07 na sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), representantes da Secretaria da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAM) e a Coordenação de Políticas Judiciárias de Cidadania do NUPEMEC/TJPI, para tratar da retomada das ações parceiras que dão operacionalidade no âmbito do Comarca de Teresina do programa “Justiça Presente”. Na ocasião o representante da SEMPLAM, Allan Cronemberguer, junto com Débora Ferraz, representante da SEMCASPI, órgão que a exemplo do NUPEMEC na esfera judiciária, passa a ter na esfera da administração municipal a missão de articular e promover a integração das políticas de cidadania e fortalecimento do atendimento à demanda dos cidadãos teresinenses no campo dos direitos sociais, justamente o arco de ações objeto da parceria “Justiça Presente”.

Introduz o Município um novo programa denominado “Teresina em Ação”, cujo foco principal é promover ações de cidadania nos espaços públicos (praças), levando atividades e prestações de serviços comunitários aos bairros do Município e que conta também com a parceria da TV Clube. O qual encontra sintonia com um dos projetos emanados do Justiça Presente, o “Justiça na Praça”, que visa fazer chegar ao cidadão no bairro e região onde mora, serviços judiciais básicos tais como agendamento de mediação, conciliação, orientação sóciojurídica sobre as vias e meios de acesso às modalidades consensuais de solução de conflitos e outros, no arco das políticas judiciárias de cidadania.

Com base no Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº 001/2014 (TJ-PI, TRF, TER, TRT 22 e PMT), a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas-SEMCASPI, deseja retomar as atividades em parceria com o CEJUSCI/TJPI mediante o Projeto Teresina em Ação e o Programa Vila Bairro Segurança.

O Programa Municipal Vila Bairro Segurança visa desenvolver e executar ações de prevenção e repressão orientada à violência no município de Teresina, através dos projetos vinculados a ele: Teresina Protege/Justiça e Mediação de Conflitos, articulados aos dos demais parceiros. Tendo uma atenção especial à oferta de alternativas cidadãs aos jovens.

Neste sentido faz-se uma provocação à participação da CEJUSCI/TJPI tanto no Projeto Teresina em Ação e no Programa Vila Bairro Segurança com o fornecimento de serviços de cidadania, justiça e mediação de conflitos (com o serviço da Justiça Itinerante e Justiça Presente).

Participaram da reunião os Professores da UESPI José da Cruz Bispo de Miranda e Raimundo Dutra Araújo (Pró Reitor UESPI), que manifestaram interesse em conhecer e levar para setores da Universidade o conhecimento em Justiça Restaurativa.

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