NUSA/TJPI participa do V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável em Brasília

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

sexta-feira, 15 de junho de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu entre terça e quarta-feira (12 e 13/06) o V SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL, que contou com uma série de palestras objetivando discutir qualidade, eficiência e sustentabilidade na administração pública. No Seminário, autoridades, gestores, servidores de Tribunais de todo o país, além de convidados, debateram estratégias e modelos para um bom funcionamento das instituições e o desafio de fazer mais e melhor com menos recursos, em um contexto ambiental e social de sustentabilidade.

Representaram o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí o Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor da Política de Sustentabilidade, Dr. Manoel Dourado e a servidora Antonia Nakeida Mousinho da Silva, lotada no Núcleo de Gestão Socioambiental – NUSA/TJPI, e foram recepcionados pelo Conselheiro CNJ Valdetário Andrade Monteiro, por Ketlin Feitosa Scartezini, Assessora Chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por Ivan Gomes Bonifácio, Secretário de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal, além de Jordana Lima, Assessora-chefe do Conselheiro CNJ.

A sessão de abertura do seminário contou com a presença dos ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Moura Ribeiro e Ribeiro Dantas; do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago; do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho João Batista Pereira, além de outras autoridades.

A abertura foi conduzida pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, e pelo vice, ministro Humberto Martins. A presidente expressou seu orgulho por ser o STJ o primeiro tribunal superior a se preocupar com a questão da responsabilidade socioambiental. Ela comemorou a economia de R$ 50 milhões alcançada pelo tribunal em 2017, proveniente da revisão de despesas e da adoção de novas tecnologias e processos de trabalho.

O Ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, afirmou que “economizar e não desperdiçar, além de serem práticas essenciais para a sustentabilidade, tornaram-se um imperativo a ser perseguido por todas as instituições públicas, fazendo-se inadiável incorporarmos à nossa rotina de trabalho práticas que reduzam ao mínimo os impactos socioambientais e que, de preferência, promovam internamente a sustentabilidade”.

A abertura do segundo dia do Seminário foi conduzida pela representante da ONU, a Sra. Regina Cavini, Oficial Sênior do programa das Nações Unidas para o meio ambiente, com a palestra “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030 e o Projeto SPELL”, frisando que “Não é apenas responsabilidade dos governos buscar o desenvolvimento sustentável. Ele é uma meta, um modelo e o ideal que devem ser buscados por toda a sociedade”.

De acordo com Regina Cavini, em ligação à Agenda 2030, os ODS estão sendo vinculados aos compromissos existentes de sustentabilidade, caracterizando o Sistema integrado a união do desenvolvimento social, econômico e ambiental, ou seja, alinhar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente e redução das desigualdades sociais. “Não é apenas responsabilidade dos governos buscar o desenvolvimento sustentável. Ele é uma meta, um modelo e o ideal que devem ser buscados por toda a sociedade”, frisou a palestrante.

O ministro do STJ Herman Benjamin apresentou o painel “Responsabilidade Compartilhada na Gestão de Resíduos no Poder Público”, acompanhado do assessor da Procuradoria-Geral da República (PGR) Frederico Ribeiro e do auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Carlos da Costa.

O ministro destacou a necessidade de políticas públicas efetivas e de conscientização da população sobre a destinação e o tratamento adequado dos resíduos descartados, tanto nas residências, quanto nas empresas e nos órgãos públicos, concluindo que “Não se trata apenas de remover resíduos e jogar em algum lugar, mas de dar tratamento adequado, de forma a não poluir o solo e o meio ambiente em que vivemos”.

Ressaltaram-se como principais objetivos do Seminário a sensibilização dos gestores e servidores do judiciário acerca da importância de gerir os recursos de forma sustentável, considerando os tempos de escassez de recursos financeiros.

A finalidade da realização do evento foi promover uma maior integração institucional entre os Tribunais para disseminar as boas práticas e as medidas concretas efetivadas de proteção ao meio ambiente; ressaltar os avanços conseguidos ao longo dos tempos; conferir as implementações de políticas dos direitos humanos, realizando o desenvolvimento sustentável e inclusivo de forma a assegurar direitos e garantias às pessoas com deficiência (acessibilidade), destacando-se as adaptações nos prédios, equipamentos e outros bens públicos de uso coletivo, além da remoção de barreiras.

O evento contou com a apresentação de diversas “Pilulas de casos práticos”, demonstrando os resultados obtidos com a implantação de seus PLS no TJDFT (Adriana Tostes), TJMA (Des. Jorge Rachid Murabáck Maluf), TRE/PE (Sinara Batista), e TJMG (Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas).

Ao final do evento foi divulgada a rede GPS (Gestão Pública Sustentável), rede voluntária formada por mais de 300 servidores, que funciona no “telegram”, e que se encontra aberto a novas adesões de servidores, cujo objetivo é a troca de experiências, e o aperfeiçoamento contínuo no âmbito da sustentabilidade, dentre outros. Essa iniciativa foi bastante aplaudida e elogiada por todas as pessoas presentes no evento.

FONTE: NUSA TJ-PI

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