Ouvidor judiciário do TJ-PI discute atuação das ouvidorias públicas em evento promovido pela Rede Ouvir

 
 

O desembargador José Ribamar de Oliveira, atual ouvidor judiciário do do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), participou, na última sexta-feira (24), da primeira live promovida pela Rede de Ouvidorias do Piauí (Rede Ouvir). O evento on-line, transmitido via perfil oficial da Rede Ouvir na rede social Instagram, foi mediado pelo ouvidor da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Sérgio Gallas, e reuniu integrantes do serviço público que compõem a Rede. O objetivo foi apresentar ao público o papel e a atuação da Ouvidoria Judiciária, bem como explanar sobre as origens e funcionamento da Rede.

A Ouvidoria Judiciária é o canal aberto de comunicação do Poder Judiciário com a sociedade, instituída por meio da Resolução nº 016/2006, para registrar dúvidas, reclamações, sugestões e elogios dos cidadãos sobre o funcionamento do Judiciário e andamento dos processos, com a missão de aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

No encontro, os representantes dos órgãos que integram a Rede de Ouvidoria no Estado apresentaram as características e funções das ouvidorias públicas e explicaram como funciona o atendimento das demandas à população, além de relatarem dificuldades e experiências vivenciadas por cada ouvidoria.

Para o desembargador José Ribamar, a burocracia no fornecimento do serviço público das ouvidorias à população tem diminuído e o atendimento tem sido facilitado visando à efetivação dos direitos de cidadania dos jurisdicionados. “Hoje realmente estamos podendo efetivar esses direitos da cidadania no atendimento das demandas com justiça e com resultados”, afirma o ouvidor judiciário José Ribamar.

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e presidente da Rede Ouvir, magistrado Antônio Soares, falou sobre a importância e a real finalidade dos órgãos que compõem o serviço público. “O serviço público tem um destinatário, ele não existe para si mesmo. Aliás, o próprio estado não existe para si próprio, ele é resultado das necessidades do cidadão que abriu mão de certos direitos para ter direitos outros, garantias para o seu bem estar social, para ter sua vida social garantida”, explicou.

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