Parnaguá recebe Justiça e Corregedoria Itinerantes
Publicado por: Paula Danielle
A cidade de Parnaguá, a 800 km de Teresina, recebe essa semana dois projetos importantes da Corregedoria e Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí. A Justiça Itinerante, que leva uma série de serviços de forma ágil e gratuita para a população e a Corregedoria Itinerante, que já visitou 144 unidades judiciárias, detectando possíveis problemas e traçando soluções conjuntas que possam facilitar e agilizar o trabalho do primeiro grau de jurisdição. A vara única da cidade ainda recebeu o certificado de “Vara 100% Digital” para os feitos cíveis.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins; pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza; pelo Vice-Corregedor Geral da Justiça, desembargador Geral da Justiça Oton Mário Lustosa, além do desembargador Edvaldo Moura. Ainda presentes, o juiz da cidade, José Sodré Ferreira Neto; o promotor de Justiça, Luciano Lopes Sales, o prefeito Jodison Castro Fé, o juiz auxiliar da Corregedoria Luís de Moura, entre outras autoridades.
O Corregedor Geral da Justiça destacou a importância desse momento para a cidade. “Aqui temos dois grandes desembargadores que têm raízes profundas com essa cidade. Nosso Vice-Corregedor Gerald a Justiça desembargador Oton nasceu aqui e o desembargador Edvaldo Moura foi delegado e juiz da cidade. Por isso esse é um momento muito especial, em que todos estamos felizes de poder estar aqui juntos, trazendo para cidade serviços tão importantes”, disse o desembargador Hilo Almeida Souza
Ele ressaltou que Corregedoria Geral da Justiça já chegou a 90% de visitas pelo Projeto Corregedoria Itinerante. Ainda essa semana serão visitadas Avelino Lopes, Gilbués e Corrente. “Estamos na reta final do nosso projeto e nos próximos meses teremos visitado todas as unidades judiciárias do Piauí. Já passamos por 144 unidades de primeiro grau e nosso aprendizado tem sido espetacular. Conhecer de verdade as unidades é essencial para poder ajudar na agilidade, efetivação e qualidade de seus serviços”, destacou o corregedor.
A Vara Única da cidade também recebeu o selo de 100% Digital, chegando a 65% dos processos físicos na área cível totalmente digitalizados. Até agora, foram 92 unidades digitalizadas.
Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante ficará em Parnaguá até a próxima sexta (21) oferecendo vários serviços de forma ágil e gratuita.
Além dos agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, emissão da primeira via de carteira de identidade estão sendo oferecidas informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante.
Também está acontecendo a homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.
Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária, ou tirar dúvidas, podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871 ou pelo e-mail justicaitinerante@tjpi.jus.br
Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil
*Solteiro(a)
– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Divorciado(a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Viúvo(a)
-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento
-Batistério e duas testemunhas
-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito
-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido
Suprimento/Justificação de Óbito
-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;
Divórcio Consensual
-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis
Reconhecimento de Paternidade
– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor
Homologação de acordo de pensão alimentícia
CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos
Reconhecimento de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores
Dissolução de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores
