Presidente do TJ-PI instala Cejusc e inaugura nova sede do Fórum e do JECC da comarca de Pedro II
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, na noite desta sexta-feira (29), a nova sede do Fórum Desembargador Tomás de Arêa Leão e do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Pedro II (a 210 km de Teresina). Durante o ato solene, foi instalado na comarca, ainda, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A cerimônia contou com a presença do governador do Piauí, Wellington Dias; do prefeito de Pedro II, Alvimar de Andrade, além de autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
O prédio que agora abriga o Fórum e o JECC de Pedro II foi construído em um terreno de 1.500 m² e conta com 721,78 m² de área construída. Os recursos utilizados foram provenientes do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi). A obra foi executada em conformidade com a Resolução n.º 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta critérios necessários ao planejamento, execução e monitoramento de obras no âmbito do Poder Judiciário.
A edificação comporta a Vara Única, com gabinete de magistrado, sala para assessores, secretaria, sala de audiências, e o JECC, que dispõe de gabinete, sala de audiências, sala para juízes leigos e conciliadores, e possui também auditório para realização de sessões do Tribunal Popular do Júri, salas para Defensoria Pública, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.
O presidente do TJ-PI destacou que está é o 17º Fórum inaugurado no estado em três anos e o 19º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) entregue pelo Poder Judiciário piauiense. “O Judiciário está resgatando uma dívida com a cidade de Pedro II. São quase 800m² de obra física, um prédio digno que a população dessa região merece. Destacamos que não é apenas a estrutura física, mas estamos inaugurando também um novo serviço, o Cejusc, uma nova cultura da justiça que busca sempre um acordo entre as partes, da paz e da conciliação, que vai funcionar aqui nesse fórum também”, declarou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Já o governador Wellington Dias frisou a boa relação entre os Poderes Executivo e Judiciário, e a excelência na promoção do atendimento à população pelo TJ-PI. “Aqui temos uma obra extraordinária, realizada sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sebastião Martins; trabalhamos em parceria nessa área, na urbanização, junto com o município, com o objetivo de oferecer qualidade no atendimento e dignidade às pessoas que trabalham aqui, de poder trabalhar em um ambiente bem equipado e bem estruturado”, disse. Para o prefeito de Pedro II, Alvimar Martins, a nova sede do Poder Judiciário em Pedro II engrandece o município e possibilita um melhor atendimento à população local.