SEEU: Juiz Vidal de Freitas Filho e servidores do TJ-PI recebem menção honrosa do CNJ por auxílio a outros tribunais

Publicado por: Valéria Carvalho

 
 

Como forma de reconhecimento aos esforços aplicados pelo magistrado Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina, e os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) no tocante à implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o auxílio prestado a outros tribunais de Justiça, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, expediu, nesta quarta-feira (9), os Ofícios nº 852/2020 e nº 862/2020. Nas menções honrosas, o ministro agradece o comprometimento profissional e público do juiz Vidal Filho e de toda a equipe que contribuiu para o êxito da execução do SEEU, “bem como o brilhantismo que distinguiu esses servidores”.

Com a missão de inserir o SEEU, sistema judicial eletrônico que permite o controle informatizado da execução penal e das questões relacionadas ao sistema carcerário brasileiro, em todas as unidades que atuam com execução penal do País, o Conselho Nacional de Justiça solicitou o auxílio dos tribunais brasileiros com expertise na matéria para contribuírem com suas experiências e boas práticas.

Equipes do TJ-PI e Tribunal de Justiça do Maranhão

Nos estados do Espírito Santo e do Maranhão, as equipes da VEP e  do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI) prestaram auxílio de forma presencial. No Maranhão, as equipes ofereceram treinamentos para magistrados e servidores do Poder Judiciário sobre manuseio do sistema e realizaram o cadastro no SEEU de 20.430 processos de execução penal em tramitação no estado. Já no Espírito Santo, os trabalhos consistiram em concluir a implantação de processos no SEEU nas unidades judiciárias. Nesta oportunidade, 854 processos foram concluídos no sistema eletrônico.

Equipes do TJ-PI e Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Outros tribunais de Justiça foram auxiliados pelas equipes do Tribunal de Justiça do Piauí quanto à implementação do referido sistema,  de forma remota, por meio da internet. No Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a VEP e o GMF-PI concluíram o cadastramento do total de 1.450 processos relativos à área de execução penal em trâmite no estado. O TJ-BA encaminhou ainda ao TJ-PI a relação de processos cadastrados no sistema que precisavam de reexame da documentação e inserção dos dados da pena da situação processual de cada apenado para a finalização do cadastramento.

O juiz titular da VEP de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, ressalta que o Tribunal de Justiça do Piauí é um dos precursores na implantação desse sistema. “Foi muito bom ver que o Tribunal de Justiça do Piauí pode ajudar outros tribunais nesta área de execução penal, tendo em vista que o SEEU só estava implantado em quatro estados. Então, foi muito importante prestar esse auxílio com a ajuda dessa equipe excepcional de servidores, com a participação também de uma servidora da comarca de Parnaíba, um servidor de Bom Jesus e um servidor de Floriano. Todos atuaram com enorme dedicação, com excelentes resultados e muita expertise”, declarou.

 

Compartilhe:
Print Friendly, PDF & Email