Referência na área de execuções penais, TJ-PI coordenará implantação do SEEU no TJ-MA

Publicado por: Victor Bruno

quinta-feira, 11 de julho de 2019

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Após auxiliar a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) nos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia e do Espírito Santo, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) participará, entre os meses de agosto e setembro, da implementação do sistema no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA). Desta vez, o TJ-PI participará dos trabalhos não mais como auxiliar, mas como coordenador. Os trabalhos consistirão no cadastramento no SEEU de processos relativos à área de execução penal em tramitação no TJ-MA e serão supervisionados pelo magistrado José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina.

Para o magistrado, que entre os dias 8 e 10 deste mês esteve no TJ-MA para alinhar as diretrizes da instalação do SEEU no estado vizinho, essa posição de destaque do Piauí na implementação do sistema no Maranhão é fruto do reconhecimento, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  da excelência alcançada na área de execuções penais. “Creio que o CNJ decidiu nos conferir esse papel por causa da situação extremamente positiva da execução penal no nosso estado”, reflete o magistrado. “Fomos umas das primeiras quatro VEPs do Brasil a implantar o SEEU; além disso, temos vários outros programas de relevância nacional na área da execução penal”, conclui.

Além do Piauí, também participarão da implementação do SEEU no Maranhão os Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais e do Paraná. De acordo com o magistrado José Vidal de Freitas Filho, o TJ-PI levará dez servidores, sendo dois servidores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI), cinco servidores da VEP de Teresina e três servidores de comarcas do interior — Bom Jesus, Floriano e Parnaíba.

SEEU

O SEEU é um sistema informatizado de processamento de informações e prática de atos processuais relativos à execução penal, que permite o controle informatizado da execução penal (evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas) e das informações relacionadas ao sistema carcerário em todo território nacional.