“Sistema Prisional em Tempo de Covid-19 no Brasil” é tema de live promovida pela Ejud-PI nesta quarta-feira (17)
Publicado por: Valéria Carvalho
A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promoverá, nesta quarta-feira (17), a partir das 16h30, live sobre o tema “Sistema Prisional em Tempo de Covid-19 no Brasil”, a ser transmitida em seu canal oficial na plataforma Youtube, “Ejud TJPI”. Os profissionais convidados para o debate são os magistrados José Vidal de Freitas Filho, juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), e Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, e a servidora Williane Carvalho, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
Diante do contexto atual de crise emergencial, em nível nacional e internacional, oriundo da pandemia causada pelo novo coronavírus, inclusive no âmbito do sistema carcerário, a matéria vem sendo cada vez mais discutida com a finalidade de resolver problemas relacionados à gestão das unidades prisionais neste momento, especialmente em decorrência da superlotação nos presídios e de más condições sanitárias nestes locais, fatores esses que podem potencializar o contágio pelo coronavírus e por demais doenças infecciosas.
Nesta live, serão abordadas as questões atuais brasileiras do sistema prisional, com enfoque no Estado do Piauí, especialmente em Teresina e Parnaíba. Para o juiz Vidal de Freitas Filho, discutir este tema é importante no sentido de que “o sistema prisional não está isolado da sociedade”. “O cuidado, a precaução para evitar a contaminação por infecções são importantes tanto para manter a saúde dos presos como das demais pessoas que estão na sociedade e convivem no sistema prisional, como os policiais e os servidores e a sociedade, de modo geral”, enfatiza.
Ministrantes
Vidal de Freitas Filho possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1983). Atualmente é professor da Escola Judiciária Eleitoral do Piauí e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral e Direito das Execuções Penais, atuando principalmente nos seguintes temas: ações eleitorais e execuções penais.
Ivani de Vasconcelos é pós-graduada em Direito Administrativo e Constitucional pela Faculdade Ateneu do Ceará. Atualmente é juíza da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, desempenha atividades referentes à Penitenciária Mista de Parnaíba e cumprimento das penas alternativas e atividades junto ao Núcleo Multidisciplinar Maria da Penha; tem competência privativa no julgamento dos crimes contra a vida, violência doméstica e execução penal.
Williane Carvalho é servidora do TJ-PI, oficial de Gabinete na 1ª Vara Criminal de Parnaíba desde 2013. Participou da implantação do SEEU e opera o sistema desde 2016. Participou, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da implantação do sistema SEEU nos Tribunais de Justiça dos Estados do Maranhão e Espírito Santo, com o cadastro e implantação de processos e formação de usuários do sistema, no ano de 2019.
