TJ-PI afina parcerias para mais uma edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira, em face da coordenação local da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira, 01.11 os representantes do Procuradoria do Ministério Público, procurador geral Cleandro Moura e da Defensoria Pública, defensora geral Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes.
Na oportunidade as partes assinaram Termo de Cooperação, visando adoção de providências que viabilizem a realização a contento da referida Semana, de 20 a 24 de novembro.
Foto: Fernando Castelo Branco
Pelo presente termo o TJ-PI fica responsável por prover a logística e pessoal adequados à realização das audiências da Semana, bem como a mobilização de 07 juízes (cinco em Teresina e dois em Parnaíba, assim como nas demais Comarcas que aliem-se à Semana. Também será ainda de responsabilidade do TJ-PI organizar as pautas das audiências da Semana.
À Procuradoria Geral de Justiça do Piauí caberá garantir a presença de sete promotores de Justiça (sendo cinco em Teresina e dois em Parnaíba) para auxiliarem as audiências concentradas durante a Semana, bem como mobilizar promotores públicos para participação nas audiências concentras em suas Comarcas.
A Defensoria Geral de Justiça do Piauí , pelo dispositivo assinado, disponibilizará 07 defensores públicos para auxiliarem as audiências concentradas (cinco em Teresina e dois em Parnaíba), bem como mobilizar defensores públicos para participação nas audiências concentradas em suas Comarcas.
Durante o ato da assinatura, o desembargador José James posicionou-se “confiante” no êxito de mais uma edição da semana, tomando por base o bom relacionamento no desempenho dos trabalhos entre as esferas em edições anteriores da Semana.
Continuidade
A Semana Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, criada pela Portaria n. 15/2017. Criado em 2015 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em parceria com os presidentes dos Tribunais de Justiça, o programa “Justiça pela Paz em Casa” deve ser desenvolvido continuamente, ao longo do ano.
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