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TJ-PI celebra convênio com o Ministério Público do Piauí para promoção de ações educacionais

Com informações da Ascom/MP-PI

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, e o diretor-geral da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), desembargador Fernando Lopes, assinaram, na manhã desta quinta-feira(10), convênio com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), com o objetivo de promover intercâmbio de experiências educacionais, ações conjuntas e projetos para realização de cursos, palestras, capacitação e outras atividades destinados aos colaboradores das instituições, no âmbito do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor(Procon).

De acordo com a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, a parceria visa à busca pela efetividade e qualidade nos serviços do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor passa pela capacitação de todos aqueles que trabalham na instituição, sendo uma de suas metas “viabilizar que ao menos 50% dos colaboradores participem dos cursos e capacitações promovidos pelos partícipes”, pontua.

O promotor de Justiça e coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, acrescenta também que o cronograma de execução será realizado conforme o protocolo de desenvolvimento de cada capacitação, curso ou evento aprovado pelas instituições que assinaram o convênio.

O prazo de vigência do acordo é de 24 meses, a contar da data de assinatura e podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses, mediante termo aditivo.

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