TJ-PI disponibiliza compilação de atos normativos expedidos em função da epidemia de Covid-19
Publicado por: Valéria Carvalho
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) disponibilizou, por meio de página especial em seu site institucional, a compilação dos atos normativos expedidos, desde o dia 12 deste mês, referentes às medidas de contenção do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Oito documentos foram publicados, ao todo, pela Presidência do TJ-PI, Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) com vistas à normatização das mudanças adotadas diante do atual cenário de crise de saúde pública vivido no País e em nível global.
O objetivo da compilação é facilitar o acesso de juízes, servidores, operadores do Direito e usuários dos serviços da Justiça à legislação e informações dispostas nos textos. Em suma, as portarias dispõem sobre o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário piauiense, sobre seus novos fluxos de trabalho para o período de quarentena, além de regulamentar as ações de prevenção e combate à disseminação pelo novo coronavírus na Capital e nas comarcas do interior.
Os atos normativos estão em consonância com as recomendações emanadas pelas autoridades de saúde nacional e internacional acerca do assunto. Para conferir todos os documentos na íntegra, clique aqui.
