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TJ-PI e Corregedoria Geral da Justiça acordam medidas com a Frente Popular de Mulheres para combate à violência contra a mulher

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, o desembargador Hilo de Almeida, corregedor-geral da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), e o desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, reuniram-se, nesta segunda-feira (29), com a Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio para ouvir suas reivindicações no tocante às ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e para apresentar as medidas já desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual com essa finalidade. 

Dentre as pautas apresentadas pela Frente Popular, estão, por exemplo, maior prioridade a ações relativas ao resguardo e assistência protetiva às mulheres vítimas de violência e seus familiares e ao fomento da formação continuada e integral dos magistrados, servidores e toda a equipe do Poder Judiciário piauiense que atuam na matéria.

Com base nas reivindicações apresentadas, a administração do TJ-PI acordou com a entidade projetos e ações que serão postos em prática, em curto e em longo prazos. São eles: a capacitação e formação contínua dos magistrados e servidores para o aprimoramento de trabalhos condizentes à questão da violência contra a mulher, a formação de parcerias com os órgãos de assistência social do Estado e dos Municípios para fins de benefícios assistenciais às vítimas.

Durante a reunião ficou assegurada também a realização contínua de debates acerca do combate ao machismo e, em suma, à viabilização de constante diálogo com a sociedade e com as representantes da Frente para a efetivação de ações pertinentes ao tema do feminicídio.

Na oportunidade, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, reafirmou também o compromisso de propiciar a celeridade no julgamento nos casos relativos à violência desta natureza, uma das três principais metas da gestão 2019-2020. Ademais, ressaltou o mutirão de esforços concentrados de sentenças e despachos de processos (em trâmite na 5ª Vara Criminal, unidade especializada na Lei Maria da Penha), que será realizado neste mês, do dia 27 a 31.

Já o corregedor-geral da Justiça assegurou ainda a prioridade no despacho dos processos que versem sobre violência contra esse gênero nos trabalhos do Gabinete Itinerente, que será realizada entre os dias 24 e 28 de junho.

Frente Popular

Instaurada no Piauí por meio do esforço conjunto de mulheres, visa à elaboração e debate de projetos e ações voltados ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de ser uma entidade incisiva na busca pelo cumprimento e defesa dos direitos das mulheres.

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