TJ-PI implementa terceira fase do Plano de Retomada Gradual de suas atividades presenciais
Publicado por: Valéria Carvalho
Teve início, hoje (8), a terceira etapa do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Voltaram a atuar de forma presencial as unidades classificadas com menor prioridade de demanda presencial. O retorno de magistrados, servidores, auxiliares da Justiça e demais colaboradores está sendo assegurado com todas as medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, com disponibilização de álcool em gel nas dependências das unidades judiciárias e administrativas, uso obrigatório de máscaras e cumprimento de distanciamento social, conforme diretrizes da Portaria nº 2121, expedida pela Presidência do TJ-PI e da CGJ-PI, que disciplina o retorno gradual dos serviços do Judiciário Piauiense. O atendimento ao público externo continua a ser feito no horário das 9h às 12h, apenas em casos excepcionais e com agendamento. O horário do expediente interno presencial é das 8h às 13h.
De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, “somente a partir do dia 8 de outubro é que o Tribunal de Justiça e as Varas de todas as comarcas voltarão a funcionar integralmente”, dentro das condições observadas pelos decretos das autoridades de saúde em relação à transmissão da doença. “Houve sim redução significativa de novos casos e do número de mortes, porém, devemos continuar com a mesma precaução, com os mesmos cuidados para que sejam evitadas novas contaminações entre os servidores, entre os advogados e para que nós passamos até dezembro retomar plenamente todas as atividades”, conta o chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Sebastião Martins.
No dia 10 de agosto, o Judiciário implantou a primeira fase do Plano de Retomada e no dia 24 de agosto, a segunda etapa. Em todas as três etapas, os magistrados, servidores e colaboradores realizaram teste para detecção da Covid-19 no setor de saúde do TJ-PI, junto à equipe da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq).
Até o dia 8 de outubro está previsto o funcionamento das unidades administrativas e judiciais com servidores em sistema de rodízio. Nesta última etapa de retorno, retornaram as seguintes unidades como a Presidência e a Vice-Presidência; as Varas do Júri; os Gabinetes de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e as atividades da Escola Judiciária do Piauí, bem como outros setores listados na terceira faixa do Plano de Retomada do Judiciário (confira na tabela abaixo).
