TJ-PI participa de capacitação internacional contra tortura
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
O desembargador José James Gomes Pereira, vice-presidente do TJ-PI, e a juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, participaram nos dias 06 e 07 de julho em Natal (RN) da capacitação internacional sobre o Protocolo de Istambul, que combate a violência através da tortura, e do qual o Brasil é signatário através do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
O MNPCT foi criado a partir do com a finalidade do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (OPCAT). A iniciativa da capacitação é do Mecanismo Nacional, em parceria com a International Bar Association’s Human Rights Institute, e da American University Washington College of Law, com objetivo de promover a capacitação de profissionais envolvidos com a identificação e responsabilização pela prática de tortura, a fim de disseminar informações e formular estratégias para a implementação do Protocolo de Istambul, instrumento das Nações Unidas para identificação e combate à tortura.
O objetivo é que os participantes desenvolvam conhecimento teórico e prático que lhes permita aplicar corretamente o citado Protocolo frente a situações na qual existam suspeitas de tortura, contribuindo assim com conhecimentos e discussões importantes para a execução de suas atividades de rotina.
