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TJ-PI realizará cerca de 500 audiências na 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa

 
 

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) está em plenos preparativos para a 16.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 9 e 13 de março. Estão previstas cerca de 500 audiências de processos relativos a violência doméstica e familiar contra a mulher, que serão realizadas em Teresina e em outras 15 comarcas. Criada em 2015, a Semana busca promover a efetividade da Lei n. 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, por meio de ações preventivas e de enfrentamento à violência contra a mulher.

Do total de audiências previstas, 165 acontecerão na comarca de Teresina; 193, em Parnaíba; e as demais, nas comarcas de Água Branca, Avelino Lopes, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Campo Maior, Caracol, Elesbão Veloso, Guadalupe, Paulistana, Picos, Piripiri, São João, São Miguel do Tapuio e Simões.

Durante todo o período, serão realizadas audiências referentes às fases processuais de acolhimento, justificação, instrução, além de julgamentos. Ao longo da Semana Justiça pela Paz em Casa, as comarcas promovem, ainda, ações de conscientização comunitária para reforçar o combate a esses tipos de violências.

No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e conta com apoio de órgãos do Sistema de Justiça e da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, como o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, além de outras instituições e movimentos sociais de proteção à mulher.

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