TJ-PI suspende prazos processuais dos dias 13 e 20 de outubro

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Portaria nº 2107/2017, suspendeu os prazos processuais dos dias 13 e 20 de outubro, que são as próximas duas sextas-feiras, em virtude de não haver expediente no Tribunal.

O TJ-PI decretou ponto facultativo das duas datas com base na Resolução nº 59, de 27/03/17, que possibilita que o servidor permaneça na sua unidade de serviço após o horário de expediente regular, no limite de 2 horas por dia, para fins de acumulação de saldo positivo de horas a serem utilizados em futuras ausências programas, como no caso dos pontos facultativos.

Foi considerado ainda normas que dispõem sobre sustentabilidade e racionamento e consumo consciente de materiais e serviços no TJ-PI.

FONTE: Ascom TJ-PI

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