1ª Vara da Infância e Juventude abre inscrições para magistrados interessados em participar do Mutirão de Audiências Concentradas
Publicado por: Valéria Carvalho
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Edital n° 7/2019, publicado no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira (30), abriu inscrições para os magistrados interessados em participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina. As audiências acontecerão no período de 11 a 15 de março, nos turnos matutino e vespertino, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto. As inscrições estarão abertas até a próxima segunda-feira (04).
Serão oferecidas duas vagas para juízes auxiliares. Segundo o edital, caso haja quantidade de inscritos em número superior à quantidade de vagas ofertadas, serão escolhidos para participar do evento os magistrados de menor quantidade de participações em mutirões anteriores. A existência de candidatos com idêntica quantidade de participações anteriores resultará na escolha segundo a ordem de precedência das manifestações daqueles.
A Coordenação Judiciária do Tribunal Pleno do Piauí acompanhará a atuação dos magistrados designados para atuar no evento, quanto à assiduidade, pontualidade, produtividade e obediência às regras estabelecidas. Ficará a cargo da Coordenação também a apresentação de relatório ao final da atividade, além de comunicar à Presidência se houver ocorrência de falha na atuação do magistrado.
Mutirão
O objetivo do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina é concentrar esforços, visando atender à grande demanda de processos que chegam de todos os municípios do estado à Capital quanto à situação pessoal e processual de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cada três meses deve ser feita uma nova avaliação da situação dessas crianças, a fim de analisar se as famílias desses menores apresentam melhores condições financeiras e/ou psicológicas, possibilitando que as crianças e adolescentes sejam reinseridos no seio familiar de origem ou com uma família substituta.
