Abertas inscrições para magistrados interessados em participar da 13ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

Publicado por: Vanessa Mendonça

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

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Já estão abertas as inscrições para magistrados interessados em participar da 13ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que será promovida no período de 11 a 15 de março. A jornada será realizada nas comarcas de Teresina e Parnaíba, nos turnos manhã e tarde. As  inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro, junto à Coordenadoria Judiciária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

As vagas estão distribuídas da seguinte maneira: quatro para Teresina e duas para Parnaíba. De acordo com o Edital nº 04/2019 (confira abaixo), da Presidência do TJ-PI, “havendo quantidade de inscritos em número superior à quantidade de vagas ofertadas, serão escolhidos para participar do evento os magistrados de menor quantidade de participações anteriores”.

Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça Pela Paz em Casa tem como principal objetivo julgar processos envolvendo violência familiar e desenvolver ações preventivas desta prática criminosa, sobretudo, as ocorridas contra a mulher. Desenvolvido em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o programa visa à ampliação da efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

No Piauí, o programa é coordenado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, coordenada pelo desembargador José James Gomes Pereira. Dentre as três prioridades da gestão 2018/2020 do TJ-PI, está o fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento à violência familiar e doméstica contra as mulheres.

Confira o edital.