Alunos da Estácio/CEUT conhecem o sistema NUPEMEC/CEJUSC do TJPI

Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Três turmas do curso de Direito da faculdade Estácio/CEUT, conheceram na última segunda-feira, 12.06, como funciona o sistema NUPEMEC/CEJUSC do TJ-PI, os serviços que oferta aos jurisdicionados da Comarca de Teresina, a avaliação dos usuários, projetos em andamento e em fase de aprovação formulação, na perspectiva da manutenção de uma “rede judicial de cidadania”.

A visita fez parte do calendário da rotina de aproximação do Judiciário com a sociedade, interação com estudantes e entidades de ensino, profissionais com atuação no campo sociojurídico. Uma das ações de disseminação da cultura de justiça e paz, na qual a autocomposição judicial preconizada pela política nacional emanada do Conselho Nacional de Justiça, avança no Judiciário estadual, e recebendo incremento da atual gestão do TJ-PI.

Na ocasião, cerca de 60 alunos da professora Maria do Socorro de Sales Sousa, participaram de uma roda de conversa coordenada pela gerente da institucionalização da Política de Solução de Conflitos e Cidadania do TJPI, e idealizadora do programa “Justiça Presente”, Maria Lila Carvalho, da qual participou também a assessora jurídica do NUPEMEC Alzira Almeida.

Divididos em dois grupos, os futuros profissionais do Direito conheceram a política nacional descrita da resolução nº 125/2010 – CNJ, no TJPI instituída pela resolução nº 32/2010; seus propósitos e finalidades, o sistema pelo qual se opera. Além do interesse em conhecer como se dá todo o procedimento autocompositivo, os resultados que alcança e os benefícios que a esta política traz não só aos cidadãos mas ao próprio judiciário, estas visitas oportunizam aos estudantes o conhecimento de que o ordenamento legal brasileiro não disponibiliza como únicas vias para a autocomposição, o instituto da mediação e da conciliação, mas também o da justiça restaurativa, esta, já consolidada em vários outros estados e definida como prioridade nacional desde a gestão do ministro Ricardo Lewandowski à frente do Supremo Tribunal Federal. Em paralelo à utilização de ferramentas complementares a estas, a exemplo das técnicas e metodologias dos círculos de construção de paz, oficinas da parentalidade nos casos de divórcio, e constelações familiares que gradativamente, dentro de um planejamento estratégico, também se pretende sejam ofertadas pelo Sistema NUPEMEC/CEJUSC.

Para a Professora Maria do Socorro de Sales Sousa, estas visitas são importantes aos alunos na medida em que lhes possibilita um contato com a prática e os espaços onde ocorrem as seções de mediação, disciplina que já cursaram.