Cejusc 2° Grau e Nupemec realizam reunião com Cepisa para tratar sobre uso de conciliação nos processos em que é parte
Publicado por: Valéria Carvalho
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de 2° Grau (Cejusc 2° Grau) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, na última sexta-feira (15), reunião com dirigentes da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), o gerente jurídico Windsor Santos e a executiva jurídica Fabianni Serra, a fim de analisar os processos da empresa que tramitam em primeiro e segundo graus no TJ-PI e viabilizar uma parceria para a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação. A reunião foi realizada no gabinete do desembargador Olímpio José Passos Galvão, coordenador do Cejusc 2º Grau.
Na oportunidade, a empresa pleiteou a realização de um mutirão temático e indicou uma lista de processos a serem submetidos a audiências de conciliação, visando à diminuição da quantidade de processos judiciais nos quais figura como autora ou ré/apelante ou apelada por meio da autocomposição dos conflitos. A solicitação da empresa foi encaminhada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para apreciação da juíza Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Nupemec, durante reunião que contou ainda com a participação da juíza Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, coordenadora em exercício do Cejusc de 1º Grau.
“Trata-se de uma mudança de paradigma em que a jurisdição, tida como monopólio estatal, dá lugar a uma variedade de maneiras de solucionar os conflitos, em especial, a mediação e a conciliação. A atual política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses aproxima o Judiciário da população e está disponível para outras empresas que buscam as práticas autocompositivas junto ao Cejusc 2° Grau, tanto individualmente como em grupo”, declara o desembargador Olímpio Galvão.
O coordenador do Cejusc 2º Grau acrescenta que em breve haverá nova reunião entre TJ-PI e Cepisa para definir os ajustes necessários à formalização da futura parceria.
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