CNMP promove curso sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida)
Publicado por: Valéria Carvalho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoverá, na próxima quinta-feira (11), a partir das 9h, curso sobre o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), com o objetivo de apresentar as instruções de uso do formulário aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar e profissionais da rede de atendimento especializado na aplicação da Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. A atividade será realizada na sede do MPE-PI (Avenida Lindolfo Monteiro, 911, bairro Fátima, zona Leste).
As inscrições para participação podem ser feitas até o dia 10, por meio da página eletrônica do Ministério Público. Promovido em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, o curso abordará temas relacionados à avaliação de risco em casos de violência doméstica contra mulheres, com a finalidade de conduzir os representantes dos referidos órgãos quanto à sua implementação.
O programa possui três módulos. A primeira etapa do programa explanará sobre os temas “Trabalhando com fatores de risco: antecedentes e objetivos do projeto e experiências internacionais e brasileiras” e “Legislação de referência no Brasil: Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio”. A segunda parte consiste na apresentação do formulário, além de explicar seu funcionamento e esclarecer dúvidas relacionadas à metodologia aplicada.
Já na última etapa do curso, os participantes terão orientações acerca dos seguintes temas: “Gestão de risco e prevenção da violência contra as mulheres: a importância das redes de atendimento”, “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres” e “Diretrizes para implementação e uso nos serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
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