Comitê Estadual de Saúde se reúne no TJ-PI e traça estratégias para racionalizar a “Judicialização da saúde”
Publicado por: Valéria Carvalho
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizou nesta sexta-feira (26/10) reunião com diversos profissionais integrantes do Comitê de Saúde do Estado do Piauí (COSEPI), que tem como Coordenador o Juiz Auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira.
O magistrado concedeu entrevista à Assessoria de Comunicação do TJ-PI destacando a importância destes encontros e as deliberações assertadas. Segundo ele, a finalidade da reunião foi debater alternativas que possam racionalizar as demandas que chegam ao Judiciário em relação à área da saúde, de modo a propiciar a garantia dos direitos básicos da população piauiense, tendo em vista o crescente aumento dessas demandas a cada ano.
“Acreditamos que à medida que essas reuniões forem acontecendo, questões importantes ligadas à judicialização da saúde virão à tona e serão debatidas. Com isso, sem dúvida alguma, o maior beneficiário será a sociedade piauiense, que poderá ter um melhor acesso ao direito fundamental à saúde”, afirmou Antonio Oliveira, que Presidiu a reunião do Comitê de Saúde.
Confira na íntegra a entrevista :
ASCOM: Qual o objetivo da reunião que aconteceu hoje no Tribunal de Justiça do Piauí ?
Juiz Antonio Oliveira: A reunião que aconteceu hoje foi a segunda do Comitê de Saúde do Estado do Piauí, dando efetivo cumprimento à Resolução 238/2016 do CNJ. Esse comitê tem como integrantes diversos atores da área jurídica, da área de saúde, além gestores de saúde. Na pauta de hoje trouxemos a Judicialização da Saúde na perspectiva dos integrantes do COSEPI. Na ocasião, cada um dos representantes destacou os pontos considerados importantes para serem discutidos em outras pautas e que devem ser abordados no âmbito do Comitê de Saúde.
ASCOM: Quem participou da reunião ?
Juiz A.O: Esse é um comitê plural e como tal possui diversos órgãos que o compõem. Nesta reunião, em particular, além de minha presença, como Coordenador do grupo e representante do TJ-PI, participaram representantes dos seguintes órgãos e entidades: Ministério Publico Estadual, Defensoria Pública Estadual e da União, Advocacia da União e do Estado do Piauí, OAB, Seção Piauí, Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Fundação Municipal de Teresina, CRM, CRF, CRESS, além dos magistrados da 2ª Vara da Fazenda Pública e do Juizado Especial da Fazendo Pública, ambos da Capital.
ASCOM: Quando haverá uma outra reunião ?
JUIZ A.O: Além de outros pontos que foram deliberados, ficou acertado que a próxima reunião ocorrerá no dia 13 de novembro, ocasião em que será discutida a importância da atenção básica da saúde no âmbito do Estado do Piauí. Considerando que o Comitê de Saúde deve, ordinariamente, se reunir uma vez por mês, deliberou-se que a reunião de dezembro ocorrerá no dia 3, por ocasião da abertura do II Congresso Brasileiro de Direito Médico Hospitalar e da Saúde, que será sediado no Auditório do TJ-PI e contará com integrante do Comitê Nacional de Saúde.
ASCOM: Algo mais a destacar?
JUIZ A.O: Sim. Dizer que ficamos muito contentes com o rico debate que correu durante essa primeira reunião formal do COSEPI. Na primeira reunião, de caráter mais simbólico, tivemos a instalação do Comitê no Piauí. No entanto, no encontro de hoje, podemos perceber que todos os participantes ficaram bastante satisfeitos com a formação plural do Comitê, porquanto todos tiveram oportunidade de opinar, trazer suas ideias e pontos de vista. Acreditamos que à medida que essas reuniões forem acontecendo, questões importantes ligadas à judicialização da saúde virão à tona e serão debatidas. Com isso, sem dúvida alguma, o maior beneficiário será a sociedade piauiense, que poderá ter um melhor acesso ao direito fundamental à saúde”.
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FONTE: ASCOM/TJ-PI
Por Valéria Carvalho – Estagiária
