Comitê Gestor de Primeiro Grau: Magistrados e servidores do Poder Judiciário piauiense devem efetuar inscrição até hoje (17)
Publicado por: Valéria Carvalho
Magistrados de primeiro grau e servidores do Poder Judiciário piauiense interessados em compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau ou eleger seus novos integrantes devem efetuar inscrição até esta quarta-feira (17). O Comitê tem por objetivo coordenar atividades para a gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, além de propor práticas e ações voltadas ao desenvolvimento dessa política, durante mandato de dois anos.
O Comitê Gestor é composto por 10 integrantes, sendo cinco magistrados e quatro servidores. Do total de magistrados, um será escolhido pelo TJ-PI e um será eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscrição. Dois magistrados serão indicados pela Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi).
Do total de servidores, um será escolhido pelo TJ-PI e um será eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição. Um servidor será indicado pelo Sindicato de Servidores do Poder Judiciário do Piauí (Sindsjus) e um pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus).
O Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau tem suas ações fundamentadas pela Resolução n° 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com o objetivo de desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância dos tribunais brasileiros.
