Comitiva do TJ-PI discute com governador melhorias para o sistema prisional
Publicado por: Vanessa Mendonça
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi recebido, na noite desta segunda-feira (11), pelo governador Wellington Dias, no Palácio de Karnak. Na pauta, a discussão de alternativas para a melhoria do sistema prisional piauiense. Participaram ainda do encontro secretários do TJ-PI e das secretariais estaduais de Justiça e Direitos Humanos e de Segurança Pública.
O desembargador Sebastião Martins demonstrou preocupação com a superlotação dos presídios do Piauí. “O secretário de Justiça (Daniel Oliveira) nos mostrou os projetos em andamento na Secretaria e explicou sobre o atraso na construção da cadeia pública de Altos. Trouxemos aqui uma alternativa para superlotação na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, que seria a substituição das camas de concreto por beliches, dobrando a capacidade de 290 para 580 presos”, comentou Martins.
Outra alternativas discutida durante o encontro foi a administração de unidades de detenção para presos em regime semiaberto por associações. “As penitenciárias administradas por associações são de baixo custo, um trabalho voluntariado, que já deu certo em todo o Brasil. Aqui no Maranhão temos bons exemplos, em Imperatriz e em Timon. O governador se mostrou bastante interessado, e possivelmente teremos no Piauí um presídio administrado por uma Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), sem guardas noturnos, sem agentes penitenciários, com um trabalho voluntariado de médicos, dentistas”, explicou o presidente de TJ-PI.
As Apacs consideram os presos como reeducandos, partindo do pressuposto de que todo ser humano é recuperável, desde que haja um tratamento adequado. Os princípios seguidos são os da individualização do tratamento; redução da diferença entre a vida na prisão e a vida livre; da participação da família e da comunidade no processo de ressocialização; e do oferecimento de educação moral, assistência religiosa e formação profissional.
O governador Wellington Dias apresentou ainda propostas como a classificação de risco e proteção às pessoas nos presídios e alternativas de monitoramento. “Queremos estabelecer um novo sistema na área da segurança que leva em conta o crime e criminoso, do ponto de vista do ser humano: de baixo risco, de médio risco, de alto risco. É importante essa classificação de risco por que não há como colocar no mesmo lugar, por exemplo, uma pessoa que por algum motivo deixou de pagar a pensão alimentícia, com um criminoso de alta periculosidade”, comentou Dias.
Com informações de Tamyres Rebecca/CCOM-PI
